Execução de Título Extrajudicial 0000532-29.2015.8.05.0035 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000532-29.2015.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 16:33

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:33

Decorrido prazo de SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de ALDEIR ALMEIDA GUIMARAES DE CACULE - ME em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 10:30

Publicado Intimação em 22/10/2024.

30/10/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

30/10/2024, 22:58

Publicado Intimação em 22/10/2024.

30/10/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

30/10/2024, 22:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000532-29.2015.8.05.0035.. Exequente: Aldeir Almeida Guimaraes De Cacule - Me Advogado: Pablo Neves Santos (OAB:BA42264) Advogado: Victor Rocha Freire (OAB:BA42889) Executado: Souza Brito Engenharia Ltda Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700) Advogado: Luiz Antonio Santos De Oliveira (OAB:BA69410) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000532-29.2015.8.05.0035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000532-29.2015.8.05.0035 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caculé Trata-se de ação proposta por ALDEIR ALMEIDA GUIMARAES DE CACULE - ME contra SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA. Decido. A parte autora celebrou, por meio de seu patrono, acordo extrajudicial com a parte ré, pedindo a homologação do mesmo. Consta do citado acordo celebrado o compromisso do(a) autor(a) de dar plena, geral e irrevogável quitação do objeto desta ação ao demandado. Constato, ainda, que o advogado do parte autora possui poderes para transigir e dar quitação. Assim, a pretensão das partes integrantes da referida transação encontra amparo na legislação, preenchendo os requisitos legais pertinentes, não violando norma de ordem pública, sendo a homologação medida de direito que se impõe. Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado no documento id 466472709, e julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, CPC. Sem custas, por ser causa de menor complexidade, sujeita ao procedimento sumaríssimo da Lei 9.099/95. Sem honorários, visto não haver sucumbência. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. CACULÉ, BA, 17 de outubro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000532-29.2015.8.05.0035.. Exequente: Aldeir Almeida Guimaraes De Cacule - Me Advogado: Pablo Neves Santos (OAB:BA42264) Advogado: Victor Rocha Freire (OAB:BA42889) Executado: Souza Brito Engenharia Ltda Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700) Advogado: Luiz Antonio Santos De Oliveira (OAB:BA69410) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000532-29.2015.8.05.0035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000532-29.2015.8.05.0035 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caculé Trata-se de ação proposta por ALDEIR ALMEIDA GUIMARAES DE CACULE - ME contra SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA. Decido. A parte autora celebrou, por meio de seu patrono, acordo extrajudicial com a parte ré, pedindo a homologação do mesmo. Consta do citado acordo celebrado o compromisso do(a) autor(a) de dar plena, geral e irrevogável quitação do objeto desta ação ao demandado. Constato, ainda, que o advogado do parte autora possui poderes para transigir e dar quitação. Assim, a pretensão das partes integrantes da referida transação encontra amparo na legislação, preenchendo os requisitos legais pertinentes, não violando norma de ordem pública, sendo a homologação medida de direito que se impõe. Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado no documento id 466472709, e julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, CPC. Sem custas, por ser causa de menor complexidade, sujeita ao procedimento sumaríssimo da Lei 9.099/95. Sem honorários, visto não haver sucumbência. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. CACULÉ, BA, 17 de outubro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000532-29.2015.8.05.0035.. Exequente: Aldeir Almeida Guimaraes De Cacule - Me Advogado: Pablo Neves Santos (OAB:BA42264) Advogado: Victor Rocha Freire (OAB:BA42889) Executado: Souza Brito Engenharia Ltda Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700) Advogado: Luiz Antonio Santos De Oliveira (OAB:BA69410) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 0000532-29.2015.8.05.0035. 1 - Em deferimento ao quanto requerido na petição id 225585452, refaça-se a certidão id 228852169, para que nela também conste, além da identificação das partes, o valor da causa, na forma do art. 828, do CPC. Atente-se o cartório. 2 - Advirta-se ao exequente que, nos termos do § 1º do sobrecitado artigo, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas. 3 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000532-29.2015.8.05.0035 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caculé Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, requerer os atos expropriatórios que entender pertinentes ao deslinde do feito, obedecendo a ordem estabelecida no art. 835 do CPC. CACULé, BA, 29 de fevereiro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

17/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

01/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

01/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 20:56

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 13:12

Despacho

•01/03/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000532-29.2015.8.05.0035.. Exequente: Aldeir Almeida Guimaraes De Cacule - Me Advogado: Pablo Neves Santos (OAB:BA42264) Advogado: Victor Rocha Freire (OAB:BA42889) Executado: Souza Brito Engenharia Ltda Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700) Advogado: Luiz Antonio Santos De Oliveira (OAB:BA69410) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000532-29.2015.8.05.0035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000532-29.2015.8.05.0035 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caculé Trata-se de ação proposta por ALDEIR ALMEIDA GUIMARAES DE CACULE - ME contra SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA. Decido. A parte autora celebrou, por meio de seu patrono, acordo extrajudicial com a parte ré, pedindo a homologação do mesmo. Consta do citado acordo celebrado o compromisso do(a) autor(a) de dar plena, geral e irrevogável quitação do objeto desta ação ao demandado. Constato, ainda, que o advogado do parte autora possui poderes para transigir e dar quitação. Assim, a pretensão das partes integrantes da referida transação encontra amparo na legislação, preenchendo os requisitos legais pertinentes, não violando norma de ordem pública, sendo a homologação medida de direito que se impõe. Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado no documento id 466472709, e julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, CPC. Sem custas, por ser causa de menor complexidade, sujeita ao procedimento sumaríssimo da Lei 9.099/95. Sem honorários, visto não haver sucumbência. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. CACULÉ, BA, 17 de outubro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALDEIR ALMEIDA GUIMARAES DE CACULE - ME em 13/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Publicado Intimação em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Homologada a Transação

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Juntada de Petição de petição

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