Execução Fiscal 0037520-45.2001.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0037520-45.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2026, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2026, 11:54

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:52

Decorrido prazo de Brotas Materiais de Construcao Ltda em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:59

Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO DE CASTRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

15/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 03:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037520-45.2001.8.05.0001. Executado: Gicelina Maria Bastos Castro Executado: Edvaldo Conceicao De Castro Advogado: Claudio Santos Da Silva (OAB:BA18974) Executado: Brotas Materiais De Construcao Ltda Advogado: Claudio Santos Da Silva (OAB:BA18974) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0037520-45.2001.8.05.0001 ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA RÉ(U): EXECUTADO: GICELINA MARIA BASTOS CASTRO, EDVALDO CONCEICAO DE CASTRO, BROTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo de lei, tomar ciência acerca da Sentença ID 280303368. Salvador.BA, 17 de outubro de 2024 ANA MARIA NASCIMENTO LESSA FILHA Técnica Judiciária (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0037520-45.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 01:28

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:43

—

Partes do Processo(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Brotas Materiais de Construcao Ltda em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO DE CASTRO em 12/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(60)

Todos os documentos(26)