Cumprimento de sentença 0318725-29.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2012

Valor da Causa

R$ 134.045,07

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

CONSUELO CAVALCANTI REGIS E SILVA

CPF

Autor

NILTON PEDRO FERREIRA E SILVA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMES BOAVENTURA ADORNO

OAB/BA 9435·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CONSUELO CAVALCANTI REGIS E SILVA

CPF

Autor

NILTON PEDRO FERREIRA E SILVA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU SA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2026, 21:54

Decorrido prazo de CONSUELO CAVALCANTI REGIS E SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de NILTON PEDRO FERREIRA E SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de CONSUELO CAVALCANTI REGIS E SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de NILTON PEDRO FERREIRA E SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:22

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 19:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2025, 11:09

Recebidos os autos

19/09/2025, 10:01

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2026, 21:54

Decorrido prazo de CONSUELO CAVALCANTI REGIS E SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de NILTON PEDRO FERREIRA E SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 21:54

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:26

19/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de CONSUELO CAVALCANTI REGIS E SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de NILTON PEDRO FERREIRA E SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:22

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 19:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2025, 11:09

Recebidos os autos

19/09/2025, 10:01

Juntada de certidão dd2g

19/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/07/2025, 12:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 21:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 20:58

Juntada de Petição de contra-razões

11/07/2025, 18:08

Decorrido prazo de NILTON PEDRO FERREIRA E SILVA em 30/05/2025 23:59.

20/06/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 07:06

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 07:06

Decorrido prazo de CONSUELO CAVALCANTI REGIS E SILVA em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 09:54

Juntada de Petição de apelação

22/05/2025, 18:52

Publicado Sentença em 30/04/2025.

14/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/05/2025, 00:16

Juntada de certidão

28/04/2025, 10:16

Expedição de intimação.

28/04/2025, 10:15

Julgado procedente o pedido

27/04/2025, 16:11

Procedência

27/04/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 12:33

Juntada de certidão

20/03/2025, 12:33

Mandado devolvido Negativamente

07/12/2024, 01:18

Decorrido prazo de NILTON PEDRO FERREIRA E SILVA em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 08:19

Decorrido prazo de CONSUELO CAVALCANTI REGIS E SILVA em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 08:19

Publicado Despacho em 23/10/2024.

26/10/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

26/10/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Nilton Pedro Ferreira E Silva Advogado: James Boaventura Adorno (OAB:BA9435) Interessado: Consuelo Cavalcanti Regis E Silva Advogado: James Boaventura Adorno (OAB:BA9435) Reu: Itau Unibanco S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0318725-29.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: NILTON PEDRO FERREIRA E SILVA e outros Advogado(s): JAMES BOAVENTURA ADORNO (OAB:BA9435) REU: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0318725-29.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. A parte Acionada, apesar de devidamente citada para apresentar resposta, deixou transcorrer o prazo in albis, como certificado, pelo que decreto sua revelia, com fundamento no art. 344 do CPC, devendo ser aplicados todos os seus efeitos. Mesmo se tratando de réu revel, necessária sua intimação para manifestar interesse na produção de provas, conforme art. 349 do CPC. Nesse contexto, determino a intimação da parte Ré por Oficial de Justiça, para que no prazo de 15 dias traga aos autos a Apólice de Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação firmada entre as partes por se tratar de documento essencial ao julgamento da lide, com base no artigo 396 do CPC. Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão, e importará no julgamento do feito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, CPC. Publique-se. Intime-se. Salvador - BA, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Nilton Pedro Ferreira E Silva Advogado: James Boaventura Adorno (OAB:BA9435) Interessado: Consuelo Cavalcanti Regis E Silva Advogado: James Boaventura Adorno (OAB:BA9435) Reu: Itau Unibanco S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0318725-29.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: NILTON PEDRO FERREIRA E SILVA e outros Advogado(s): JAMES BOAVENTURA ADORNO (OAB:BA9435) REU: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0318725-29.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. A parte Acionada, apesar de devidamente citada para apresentar resposta, deixou transcorrer o prazo in albis, como certificado, pelo que decreto sua revelia, com fundamento no art. 344 do CPC, devendo ser aplicados todos os seus efeitos. Mesmo se tratando de réu revel, necessária sua intimação para manifestar interesse na produção de provas, conforme art. 349 do CPC. Nesse contexto, determino a intimação da parte Ré por Oficial de Justiça, para que no prazo de 15 dias traga aos autos a Apólice de Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação firmada entre as partes por se tratar de documento essencial ao julgamento da lide, com base no artigo 396 do CPC. Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão, e importará no julgamento do feito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, CPC. Publique-se. Intime-se. Salvador - BA, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular

21/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

19/10/2024, 10:21

Decretada a revelia

16/10/2024, 14:59

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 14:58

Juntada de certidão

25/07/2024, 14:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

27/06/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

27/06/2024, 03:28

Expedição de ato ordinatório.

14/06/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 15:00

Expedição de carta via ar digital.

14/06/2024, 15:00

Juntada de certidão

14/06/2024, 14:57

Expedição de carta via ar digital.

27/11/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 16:19

Decorrido prazo de NILTON PEDRO FERREIRA E SILVA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:44

Decorrido prazo de CONSUELO CAVALCANTI REGIS E SILVA em 11/07/2023 23:59.

13/07/2023, 19:07

Publicado Despacho em 26/06/2023.

27/06/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 21:06

Conclusos para despacho

23/03/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 06:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 06:45

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

17/09/2022, 00:00

Publicação

10/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

08/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

08/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2022, 00:00

Mero expediente

06/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

06/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2022, 00:00

Publicação

22/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/06/2022, 00:00

Petição

14/10/2021, 00:00

Publicação

30/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2021, 00:00

Mero expediente

26/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

09/12/2019, 00:00

Recebimento

25/04/2012, 00:00

Recebimento

26/03/2012, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2012, 00:00

Remessa

19/03/2012, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

12/03/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:25

Acórdão

•25/08/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 07:06

Sentença

•28/04/2025, 10:11

Sentença

•27/04/2025, 16:11

Despacho

•17/10/2024, 09:07

Despacho

•16/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 15:00

Despacho

•22/06/2023, 08:18

Despacho

•21/06/2023, 21:06

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 09:13

Todos os documentos(18)

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 21:54

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:25

Acórdão

•25/08/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 07:06

Sentença

•28/04/2025, 10:11

Sentença

•27/04/2025, 16:11

Despacho

•17/10/2024, 09:07

Despacho

•16/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 15:00

Despacho

•22/06/2023, 08:18

Despacho

•21/06/2023, 21:06

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 09:13

Despacho

•06/09/2022, 19:57

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 08:44

Despacho

•26/09/2021, 00:22