Execução Fiscal 0738814-88.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0738814-88.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

06/03/2026, 09:03

Expedição de intimação.

11/02/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 15:08

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES LEAL em 11/11/2025 23:59.

09/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/10/2025, 08:19

Expedição de E-Carta.

15/09/2025, 17:17

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:08

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petições diversas

10/04/2025, 21:17

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Luiz Rodrigues Leal Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0738814-95.2012.8.05.0039 para 0738814-88.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0738814-88.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 08:35

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:08

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES LEAL em 11/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Todas as movimentações(25)

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