Execução Fiscal 0750857-23.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0750857-23.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de decisão.

16/03/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 13:41

Conclusos para despacho

07/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petições diversas

24/02/2025, 18:38

Expedição de decisão.

29/01/2025, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

26/10/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Beatriz Nonato Moreira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0750857-98.2013.8.05.0039 para 0750857-23.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0750857-23.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de BEATRIZ NONATO MOREIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:37

Publicado Decisão em 19/12/2023.

20/12/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 05:34

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 09:48

Decisão

•29/01/2025, 14:37

—

Partes do Processo(23)

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/03/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de decisão.

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BEATRIZ NONATO MOREIRA em 16/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 19/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Todas as movimentações(29)