Procedimento Comum Cível 8000387-86.2019.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

MARILUCIA SOUZA ROCHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES

OAB/BA 57545·CPF·Representa: Autor

MARCELO DOMINGUES ALVES

OAB/BA 55614·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARILUCIA SOUZA ROCHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO DOMINGUES ALVES em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MARCELO DOMINGUES ALVES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de MARCELO DOMINGUES ALVES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:08

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de MARCELO DOMINGUES ALVES em 15/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES em 15/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:36

Publicado Intimação em 08/07/2025.

17/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:53

Publicado Intimação em 08/07/2025.

17/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

17/10/2025, 05:33

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 13:22

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de MARCELO DOMINGUES ALVES em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MARCELO DOMINGUES ALVES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de MARCELO DOMINGUES ALVES em 12/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 18:47

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/10/2024, 10:08

05/04/2026, 21:08

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de MARCELO DOMINGUES ALVES em 15/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES em 15/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:36

Publicado Intimação em 08/07/2025.

17/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:53

Publicado Intimação em 08/07/2025.

17/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

17/10/2025, 05:33

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 13:22

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:22

Expedição de intimação.

14/10/2025, 13:20

Expedição de Alvará.

09/10/2025, 16:56

Expedição de intimação.

09/10/2025, 16:56

Juntada de ofício rpv

07/10/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:32

Expedição de intimação.

23/09/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 09:33

Expedição de intimação.

04/07/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 09:33

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.

04/07/2025, 05:59

Juntada de certidão

03/07/2025, 11:56

Decorrido prazo de MARCELO DOMINGUES ALVES em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:01

Decorrido prazo de PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:01

Publicado Intimação em 03/04/2025.

26/04/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

26/04/2025, 06:52

Publicado Intimação em 03/04/2025.

26/04/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

26/04/2025, 06:51

Expedição de intimação.

01/04/2025, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 18:47

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.

24/01/2025, 23:16

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Marilucia Souza Rocha Advogado: Pakson Grey Cruz De Magalhaes (OAB:BA57545) Advogado: Marcelo Domingues Alves (OAB:BA55614) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DESPACHO- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000387-86.2019.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc.Interposto recurso de apelação, ID nº 52709072, INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.010, §1º, do CPC.Na hipótese de apelação e recurso adesivo de apelação advirem aos autos, INTIME-SE a parte Demandada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões, considerando, na presente data, a parte Demandante ainda gozar de prazo para interposição de recurso.Expirados os prazos de respostas, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com nossas homenagens.Caetité/BA, 29 de abril de 2020.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Marilucia Souza Rocha Advogado: Pakson Grey Cruz De Magalhaes (OAB:BA57545) Advogado: Marcelo Domingues Alves (OAB:BA55614) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama – Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, s/nº., Bairro Santa Rita – Caetité-Bahia – CEP: 46.400-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000387-86.2019.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MARILUCIA SOUZA ROCHA Advogados do(a) INTERESSADO: PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES - BA57545, MARCELO DOMINGUES ALVES - BA55614 Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o retorno dos autos do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Caetité - Bahia, 17 de outubro de 2024. HUDSON AGUIAR MANGABEIRO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000387-86.2019.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/10/2024, 10:08

Expedição de intimação.

17/10/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:03

Processo Desarquivado

17/10/2024, 16:02

Juntada de outros documentos

17/10/2024, 16:01

Juntada de outros documentos

10/10/2024, 08:41

Arquivado Provisoramente

24/11/2023, 14:06

Juntada de certidão

16/11/2020, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2020 23:59:59.

29/09/2020, 14:12

Decorrido prazo de PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES em 02/06/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:39

Juntada de Petição de contra-razões

25/05/2020, 11:21

Decorrido prazo de PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 17:02

Publicado Intimação em 04/05/2020.

07/05/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 17:48

Conclusos para despacho

23/04/2020, 11:48

Juntada de Petição de apelação

17/04/2020, 15:12

Publicado Intimação em 12/03/2020.

16/03/2020, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 12:17

Expedição de intimação via Sistema.

11/03/2020, 12:17

Juntada de certidão

06/03/2020, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 10:48

Julgado procedente o pedido

20/02/2020, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 04:06

Decorrido prazo de PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:07

Conclusos para julgamento

11/10/2019, 17:27

Juntada de Petição de réplica

09/10/2019, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 03:41

Publicado Intimação em 30/09/2019.

01/10/2019, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 01:42

Expedição de intimação.

27/09/2019, 09:15

Decorrido prazo de PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 01:04

Juntada de Petição de contestação

12/09/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 09:13

Juntada de Petição de contestação

12/09/2019, 09:10

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 13:23

Publicado Intimação em 03/09/2019.

07/09/2019, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2019, 04:33

Expedição de citação.

03/09/2019, 08:37

Expedição de intimação.

02/09/2019, 15:03

Expedição de intimação.

02/09/2019, 15:03

Juntada de laudo pericial

30/08/2019, 10:21

Juntada de Petição de laudo pericial

30/08/2019, 10:21

Juntada de Petição de laudo pericial

30/08/2019, 10:21

Juntada de Petição de certidão

07/08/2019, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2019, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2019, 13:13

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2019, 12:56

Juntada de outros documentos

05/08/2019, 12:56

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2019, 12:56

Expedição de intimação.

05/08/2019, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:36

Decorrido prazo de PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES em 06/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 01:16

Publicado Intimação em 16/05/2019.

16/05/2019, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 09:38

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 15:52

Expedição de intimação.

14/05/2019, 09:23

Expedição de intimação.

14/05/2019, 09:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/05/2019, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 11:03

Conclusos para decisão

28/03/2019, 14:19

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 14:19

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 16:03

Despacho

•29/04/2020, 17:48

Certidão

•06/03/2020, 11:49

Sentença

•20/02/2020, 10:48

Despacho

•13/05/2019, 11:03