Curatela 8001222-06.2022.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

ROSA FRANCA LOPES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR

OAB/BA 19392·CPF·Representa: Autor

PLICIA SANTOS MATOS

OAB/BA 27678·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

ROSA FRANCA LOPES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

FRANKLIN FRANCA LOPES

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FRANKLIN FRANCA LOPES em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de ROSA FRANCA LOPES em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 15:37

Publicado Decisão em 24/01/2023.

14/05/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 15:15

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 17:16

Baixa Definitiva

12/03/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 14:25

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2025, 14:25

Mandado devolvido Negativamente

26/02/2025, 13:00

Juntada de certidão

25/11/2024, 17:30

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:35

Processo Desarquivado

23/10/2024, 11:39

Juntada de Ofício

23/10/2024, 11:38

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de FRANKLIN FRANCA LOPES em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de ROSA FRANCA LOPES em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 15:37

Publicado Decisão em 24/01/2023.

14/05/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 16:06

14/05/2026, 15:15

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 17:16

Baixa Definitiva

12/03/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 14:25

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2025, 14:25

Mandado devolvido Negativamente

26/02/2025, 13:00

Juntada de certidão

25/11/2024, 17:30

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:35

Processo Desarquivado

23/10/2024, 11:39

Juntada de Ofício

23/10/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rosa Franca Lopes Advogado: Larissa Aires Camandaroba Castelo Branco De Alencar (OAB:BA19392) Advogado: Plicia Santos Matos (OAB:BA27678) Requerido: Franklin Franca Lopes Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Processo Nº 8001222-06.2022.8.05.0154 Classe: CURATELA (12234) REQUERENTE: ROSA FRANCA LOPES REQUERIDO: FRANKLIN FRANCA LOPES ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA e o Ministério Público do Estado da Bahia, para, tomar conhecimento sobre a ata da audiência em que fora prolatada a sentença do presente autos sob o ID. n.434342323. Luís Eduardo Magalhães, 5 de setembro de 2024. Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8001222-06.2022.8.05.0154 Curatela Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 16:07

Baixa Definitiva

17/10/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 16:06

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 16:00

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:59

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA

08/10/2024, 19:09

Decorrido prazo de ROSA FRANCA LOPES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

11/09/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

11/09/2024, 01:14

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 12:41

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela realizada conduzida por 06/03/2024 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.

29/05/2024, 22:16

Juntada de ata da audiência

07/03/2024, 12:40

Decorrido prazo de ROSA FRANCA LOPES em 26/02/2024 23:59.

02/03/2024, 01:41

Expedição de Ofício.

27/02/2024, 09:24

Publicado Intimação em 19/02/2024.

17/02/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 06:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

16/02/2024, 09:42

Juntada de certidão

15/02/2024, 16:50

Expedição de intimação.

08/02/2024, 11:10

Expedição de mandado.

08/02/2024, 11:10

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada para 06/03/2024 09:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

07/02/2024, 13:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

08/12/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 16:06

Decorrido prazo de FRANKLIN FRANCA LOPES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

21/11/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:25

Decorrido prazo de ROSA FRANCA LOPES em 19/07/2023 23:59.

22/07/2023, 12:16

Decorrido prazo de ROSA FRANCA LOPES em 19/07/2023 23:59.

22/07/2023, 12:16

Decorrido prazo de ROSA FRANCA LOPES em 29/06/2023 23:59.

09/07/2023, 19:49

Publicado Termo em 27/06/2023.

29/06/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 22:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

26/06/2023, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 22:27

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 11:53

Desentranhado o documento

22/06/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 12:59

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

01/02/2023, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 12:23

Juntada de certidão

28/01/2023, 16:59

Expedição de mandado.

28/01/2023, 16:43

Expedição de decisão.

19/12/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 16:20

Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2022, 12:56

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2022, 15:21

Conclusos para decisão

21/03/2022, 19:49

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 19:49

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 12:59

Decisão

•19/12/2022, 16:20

Decisão

•13/12/2022, 12:56