Execução Fiscal 0701168-39.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 735,63

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ALBERTO DE SOUZA PORTUGAL - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:55

Juntada de Petição de Petições diversas

08/12/2025, 14:51

Expedição de intimação.

14/11/2025, 14:00

Expedição de intimação.

14/11/2025, 13:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:09

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:06

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/10/2025, 05:05

Expedição de E-Carta.

09/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petições diversas

07/10/2025, 07:55

Expedição de intimação.

18/09/2025, 14:38

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:58

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:55

Juntada de Petição de Petições diversas

08/12/2025, 14:51

Expedição de intimação.

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 14:00

Decisão

•14/11/2025, 13:58

14/11/2025, 14:00

Expedição de intimação.

14/11/2025, 13:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:09

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:06

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/10/2025, 05:05

Expedição de E-Carta.

09/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petições diversas

07/10/2025, 07:55

Expedição de intimação.

18/09/2025, 14:38

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:58

Conclusos para decisão

09/07/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:27

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

26/10/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Alberto De Souza Portugal - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0701168-32.2015.8.05.0039 para 0701168-39.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0701168-39.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:57

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2022, 00:00

Petição

11/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2022, 00:00

Mero expediente

21/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/10/2020, 00:00

Expedição de documento

25/09/2020, 00:00

Mero expediente

10/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Decisão

•03/11/2025, 19:09

Despacho

•18/09/2025, 14:38

Despacho

•06/08/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:47

Despacho

•21/03/2022, 11:22

Despacho

•10/01/2020, 13:18