Procedimento Comum Cível 8026329-94.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 33.290,20

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

EVANDRO CARLOS MOREIRA

CPF

Autor

OAS CONSTRUTORA SA

Terceiro

OAS

Terceiro

OAS CONSTRUTORA

Terceiro

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO CUMMING DA SILVA

OAB/BA 18458·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO GASPERONI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EVANDRO CARLOS MOREIRA

CPF

Autor

OAS CONSTRUTORA SA

Terceiro

OAS

Terceiro

OAS CONSTRUTORA

Terceiro

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

WELLINGTON AQUINO OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 18:17

Expedição de intimação.

28/04/2026, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/08/2025 23:59.

13/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS MOREIRA em 21/08/2025 23:59.

13/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/08/2025 23:59.

12/03/2026, 22:56

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS MOREIRA em 21/08/2025 23:59.

12/03/2026, 22:56

Publicado Despacho em 30/07/2025.

12/03/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 22:35

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:41

Decorrido prazo de WELLINGTON AQUINO OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:02

Todas as movimentações(77)

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 18:17

Expedição de intimação.

28/04/2026, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 15:23

Despacho

•28/04/2026, 10:28

28/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/08/2025 23:59.

13/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS MOREIRA em 21/08/2025 23:59.

13/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/08/2025 23:59.

12/03/2026, 22:56

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS MOREIRA em 21/08/2025 23:59.

12/03/2026, 22:56

Publicado Despacho em 30/07/2025.

12/03/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 22:35

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:41

Decorrido prazo de WELLINGTON AQUINO OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 23:07

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 23:06

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de aceite da nomeação

07/10/2025, 15:10

Juntada de informação

31/07/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:07

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:23

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:49

Juntada de informação

14/02/2025, 18:03

Juntada de informação

03/12/2024, 15:38

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS MOREIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:58

Publicado Despacho em 21/10/2024.

26/10/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Evandro Carlos Moreira Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458) Reu: Construtora Oas S.a. Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8026329-94.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: EVANDRO CARLOS MOREIRA Advogado(s): FLAVIO CUMMING DA SILVA registrado(a) civilmente como FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB:BA18458) REU: CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8026329-94.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de prova pericial formulado pela parte ré. Nomeio perito do Juízo o bel. ADEMAR VENTUR ESTEVES FILHO, cadastrado no sistema de apoio a perícias judiciais do TJ/BA, e-mail: [email protected]. Intime-se o perito nomeado para se manifestar acerca da nomeação, juntar currículo e para apresentar proposta de honorários, em cinco dias. Intimem-se as partes para ter ciência da nomeação, apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Caso haja apresentação de proposta, será designada audiência de conciliação. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2024.

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 15:54

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2024 23:59.

12/04/2024, 16:42

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS MOREIRA em 08/04/2024 23:59.

12/04/2024, 16:42

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/04/2024, 15:14

Publicado Certidão em 14/03/2024.

20/03/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

20/03/2024, 23:13

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:23

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS MOREIRA em 13/02/2023 23:59.

24/05/2023, 02:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/02/2023 23:59.

03/03/2023, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2023.

18/01/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 23:04

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 12:11

Juntada de Petição de contestação

10/11/2022, 17:50

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS MOREIRA em 25/08/2021 23:59.

21/11/2021, 04:45

Publicado Despacho em 02/08/2021.

21/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021

21/11/2021, 02:24

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS MOREIRA em 09/09/2021 23:59.

24/10/2021, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2021.

18/08/2021, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 21:55

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 21:17

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS MOREIRA em 13/05/2020 23:59:59.

01/02/2021, 01:28

Publicado Despacho em 17/04/2020.

20/01/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 19:19

Audiência conciliação redesignada para 17/08/2020 14:20.

15/04/2020, 16:07

Conclusos para despacho

14/04/2020, 12:23

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

10/03/2020, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 19:38

Audiência conciliação designada para 11/05/2020 13:00.

10/03/2020, 19:33

Conclusos para despacho

10/03/2020, 17:35

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 17:35

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 15:45

Despacho

•28/07/2025, 16:47

Despacho

•22/07/2025, 17:18

Despacho

•17/10/2024, 09:16

Despacho

•16/10/2024, 15:54

Decisão

•05/04/2024, 11:20

Decisão

•04/04/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 10:50

Despacho

•30/07/2021, 08:58

Despacho

•29/07/2021, 21:55

Despacho

•15/04/2020, 19:19

Despacho

•10/03/2020, 19:38

Todos os documentos(16)

Despacho

•28/04/2026, 15:23

Despacho

•28/04/2026, 10:28

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 15:45

Despacho

•28/07/2025, 16:47

Despacho

•22/07/2025, 17:18

Despacho

•17/10/2024, 09:16

Despacho

•16/10/2024, 15:54

Decisão

•05/04/2024, 11:20

Decisão

•04/04/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 10:50

Despacho

•30/07/2021, 08:58

Despacho

•29/07/2021, 21:55

Despacho

•15/04/2020, 19:19

Despacho

•10/03/2020, 19:38

Outros documentos

•10/03/2020, 17:35