Procedimento Comum Cível 8070410-65.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

VANESSA SOUZA COUTINHO

CPF

Autor

AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA

Terceiro

AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO

OAB/BA 9338·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DA CUNHA ALVES

OAB/BA 38259·CPF·Representa: Réu

GILBERTO BERALDO

OAB/BA 58820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2025, 05:54

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

04/07/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

04/07/2025, 03:37

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 10:41

Juntada de Petição de apelação

29/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de MODELO_CIENTE DE SENTENÇA

13/05/2025, 11:20

Expedição de sentença.

12/05/2025, 15:21

Expedição de sentença.

12/05/2025, 15:21

Julgado improcedente o pedido

05/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:19

Decorrido prazo de VANESSA SOUZA COUTINHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:46

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de 10 VRC_Proc. n. 8070410_65.2019.8.05.0001_Impedi

18/11/2024, 15:32

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2025, 05:54

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

04/07/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

04/07/2025, 03:37

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:41

Parecer do Ministerio Público

•13/05/2025, 11:20

05/06/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 10:41

Juntada de Petição de apelação

29/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de MODELO_CIENTE DE SENTENÇA

13/05/2025, 11:20

Expedição de sentença.

12/05/2025, 15:21

Expedição de sentença.

12/05/2025, 15:21

Julgado improcedente o pedido

05/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:19

Decorrido prazo de VANESSA SOUZA COUTINHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:46

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de 10 VRC_Proc. n. 8070410_65.2019.8.05.0001_Impedi

18/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vanessa Souza Coutinho Reu: Auto Viacao Camurujipe Ltda Advogado: Abdenaculo Gabriel De Sousa Filho (OAB:BA9338) Advogado: Leonardo Da Cunha Alves (OAB:BA38259) Advogado: Gilberto Beraldo (OAB:BA58820) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8070410-65.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VANESSA SOUZA COUTINHO Advogado(s): REU: AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338), LEONARDO DA CUNHA ALVES (OAB:BA38259), GILBERTO BERALDO (OAB:BA58820) DESPACHO Determino abertura de vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação. Salvador, 07 de outubro de 2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8070410-65.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

17/10/2024, 17:52

Expedição de despacho.

17/10/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:18

Conclusos para despacho

11/07/2024, 15:25

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:24

Decorrido prazo de VANESSA SOUZA COUTINHO em 26/06/2024 23:59.

03/07/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 12:31

Expedição de despacho.

14/05/2024, 13:48

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:45

Decorrido prazo de VANESSA SOUZA COUTINHO em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de alegações finais

06/03/2024, 13:59

Publicado Despacho em 16/02/2024.

16/02/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 01:45

Juntada de Petição de 10 VRC_Proc. n. 8070410_65.2019.8.05.0001_Despacho_ciência_nova vista

07/02/2024, 22:30

Expedição de despacho.

07/02/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:54

Juntada de termo de audiência

07/02/2024, 10:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

07/02/2024, 10:46

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2024, 06:18

Decorrido prazo de VANESSA SOUZA COUTINHO em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:06

Decorrido prazo de AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:06

Publicado Decisão em 20/11/2023.

23/12/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/11/2023, 16:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 10:00 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

16/11/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:17

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 23:00

Decorrido prazo de VANESSA SOUZA COUTINHO em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 03:43

Decorrido prazo de AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 03:43

Publicado Despacho em 06/06/2022.

08/06/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 14:57

Decorrido prazo de AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA em 25/05/2022 23:59.

30/05/2022, 08:47

Decorrido prazo de VANESSA SOUZA COUTINHO em 25/05/2022 23:59.

30/05/2022, 08:47

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:31

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

12/05/2022, 11:31

Publicado Despacho em 03/05/2022.

06/05/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:04

Expedição de despacho.

02/05/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 11:41

Decorrido prazo de AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA em 16/06/2020 23:59.

23/05/2021, 02:13

Publicado Despacho em 25/05/2020.

22/05/2021, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 20:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 14:43

Conclusos para despacho

16/03/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021, 11:49

Expedição de despacho.

16/03/2021, 11:49

Decorrido prazo de AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA em 05/08/2020 23:59:59.

30/12/2020, 14:48

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 10:46

Publicado Despacho em 14/07/2020.

01/08/2020, 09:14

Expedição de despacho via Sistema.

13/07/2020, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 14:02

Conclusos para despacho

08/07/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 17:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 20:09

Expedição de despacho via Sistema.

21/05/2020, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 13:14

Conclusos para despacho

19/05/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 08:49

Juntada de Petição de contestação

06/05/2020, 14:27

Decorrido prazo de AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA em 17/02/2020 23:59:59.

28/04/2020, 19:46

Audiência conciliação realizada para 13/03/2020 14:20.

13/03/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 16:04

Decorrido prazo de VANESSA SOUZA COUTINHO em 12/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 16:58

Decorrido prazo de AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:07

Publicado Despacho em 05/12/2019.

15/12/2019, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 13:46

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

04/12/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

20/11/2019, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 11:13

Audiência conciliação designada para 13/03/2020 14:20.

20/11/2019, 11:10

Conclusos para despacho

19/11/2019, 23:30

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 23:30

Sentença

•12/05/2025, 15:21

Sentença

•12/05/2025, 15:20

Sentença

•05/05/2025, 11:48

Despacho

•17/10/2024, 17:52

Despacho

•17/10/2024, 17:52

Despacho

•07/10/2024, 16:18

Despacho

•14/05/2024, 13:48

Despacho

•07/02/2024, 11:04

Despacho

•07/02/2024, 10:54

Decisão

•17/11/2023, 11:00

Decisão

•16/11/2023, 16:43

Despacho

•03/06/2022, 09:58

Despacho

•01/06/2022, 14:57

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:41

Parecer do Ministerio Público

•13/05/2025, 11:20

Sentença

•12/05/2025, 15:21

Sentença

•12/05/2025, 15:20

Sentença

•05/05/2025, 11:48

Despacho

•17/10/2024, 17:52

Despacho

•17/10/2024, 17:52

Despacho

•07/10/2024, 16:18

Despacho

•14/05/2024, 13:48

Despacho

•07/02/2024, 11:04

Despacho

•07/02/2024, 10:54

Decisão

•17/11/2023, 11:00

Decisão

•16/11/2023, 16:43

Despacho

•03/06/2022, 09:58

Despacho

•01/06/2022, 14:57

Despacho

•02/05/2022, 11:08

Despacho

•02/05/2022, 11:07

Despacho

•29/04/2022, 10:06

Despacho

•08/07/2020, 14:02

Despacho

•19/05/2020, 13:14

Despacho

•20/11/2019, 11:13