Embargos à Execução 0000627-95.2014.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2014

Valor da Causa

R$ 46.973,37

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ

Autor

EDILSON DOS SANTOS LEITE - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS

OAB/BA 25010·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ

Autor

EDILSON DOS SANTOS LEITE - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

A UNIAO

Reu

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 21:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 21:18

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:37

Expedição de manifestação pc para mp.

04/05/2026, 13:37

Expedição de intimação.

04/05/2026, 13:37

Expedição de sentença.

04/05/2026, 13:37

Expedição de intimação.

04/05/2026, 12:05

Expedição de sentença.

04/05/2026, 12:05

Expedição de manifestação pc para mp.

04/05/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 23/02/2026

04/05/2026, 12:05

Expedição de intimação.

04/05/2026, 12:02

Expedição de sentença.

04/05/2026, 12:02

Expedição de manifestação pc para mp.

04/05/2026, 12:02

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:53

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 21:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 21:18

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:37

Expedição de manifestação pc para mp.

04/05/2026, 13:37

Expedição de intimação.

04/05/2026, 13:37

Documentos

Petição

•04/05/2026, 21:18

Sentença

•21/01/2026, 08:22

Expedição de sentença.

04/05/2026, 13:37

Expedição de intimação.

04/05/2026, 12:05

Expedição de sentença.

04/05/2026, 12:05

Expedição de manifestação pc para mp.

04/05/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 23/02/2026

04/05/2026, 12:05

Expedição de intimação.

04/05/2026, 12:02

Expedição de sentença.

04/05/2026, 12:02

Expedição de manifestação pc para mp.

04/05/2026, 12:02

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS LEITE - EPP em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS LEITE - EPP em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS LEITE - EPP em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:17

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 20:07

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 20:07

Comunicação eletrônica

22/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

22/01/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:22

Expedição de intimação.

21/01/2026, 08:22

Expedição de sentença.

21/01/2026, 08:22

Julgado improcedente o pedido

08/01/2026, 19:00

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Simac Materiais De Construcao Ltda - Epp Advogado: Irapuan Athayde Alcantara Gomes De Assis (OAB:BA25010) Embargante: Edilson Dos Santos Leite - Epp Advogado: Irapuan Athayde Alcantara Gomes De Assis (OAB:BA25010) Embargado: A União Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000627-95.2014.8.05.0099 Embargos À Execução Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc., Manifeste-se o embargante sobre a impugnação. Cumpram. Ibotirama, 4 de setembro de 2020. OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA SOBRINHO Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:28

Conclusos para despacho

16/06/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 08:46

Publicado Intimação em 13/01/2021.

25/01/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 10:10

Conclusos para despacho

21/01/2020, 11:11

Devolvidos os autos

01/05/2019, 14:10

DOCUMENTO

06/02/2019, 10:49

RECEBIMENTO

14/01/2019, 11:12

MERO EXPEDIENTE

14/01/2019, 09:25

CONCLUSÃO

12/11/2018, 10:59

PETIÇÃO

09/11/2018, 11:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/11/2018, 09:31

RECEBIMENTO

06/11/2018, 09:29

REMESSA

08/10/2018, 08:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/10/2018, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

30/08/2018, 12:59

RECEBIMENTO

26/07/2018, 11:43

MERO EXPEDIENTE

26/07/2018, 11:10

RECEBIMENTO

28/07/2015, 13:38

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/07/2015, 09:39

RECEBIMENTO

15/07/2014, 15:26

MERO EXPEDIENTE

15/07/2014, 15:19

APENSAMENTO

11/07/2014, 11:49

CONCLUSÃO

11/07/2014, 11:43

DISTRIBUIÇÃO

11/07/2014, 08:55

Sentença

•08/01/2026, 19:00

Despacho

•17/10/2024, 09:28

Despacho

•04/09/2020, 10:10