Embargos de Declaração Cível 0556151-23.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 230.774,04

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

CONSORCIO MGT

CNPJ

Autor

SAVEL CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LISE LIMA LOPES

CPF·Representa: Autor

DANIEL ARAUJO LIMA

OAB/CE 15108·CPF·Representa: Autor

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA

OAB/CE 24606·CPF·Representa: Autor

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB/BA 15660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 16:31

Baixa Definitiva

25/07/2023, 16:31

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de CONSORCIO MGT em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:12

Decorrido prazo de SAVEL CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:12

Decorrido prazo de CONSORCIO MGT em 06/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de SAVEL CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 00:11

Publicado Decisão em 13/06/2023.

14/06/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 04:25

Juntada de certidão

13/06/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 14:54

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

12/06/2023, 12:11

Conhecido o recurso de CONSORCIO MGT - CNPJ: 16.966.032/0001-86 (EMBARGANTE) e provido

12/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de CONSORCIO MGT em 17/04/2023 23:59.

02/06/2023, 01:34

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 16:31

Baixa Definitiva

25/07/2023, 16:31

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de CONSORCIO MGT em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:12

Decorrido prazo de SAVEL CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA em 14/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•12/06/2023, 14:54

Decisão

•12/06/2023, 12:11

15/07/2023, 02:12

Decorrido prazo de CONSORCIO MGT em 06/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de SAVEL CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 00:11

Publicado Decisão em 13/06/2023.

14/06/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 04:25

Juntada de certidão

13/06/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 14:54

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

12/06/2023, 12:11

Conhecido o recurso de CONSORCIO MGT - CNPJ: 16.966.032/0001-86 (EMBARGANTE) e provido

12/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de CONSORCIO MGT em 17/04/2023 23:59.

02/06/2023, 01:34

Decorrido prazo de SAVEL CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA em 17/04/2023 23:59.

02/06/2023, 01:27

Publicado Despacho em 05/04/2023.

01/06/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

30/04/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

30/04/2023, 01:08

Decorrido prazo de SAVEL CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de CONSORCIO MGT em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 00:06

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2023, 10:42

Juntada de certidão

05/04/2023, 10:42

Juntada de Petição de contra-razões

05/04/2023, 10:15

Juntada de certidão

05/04/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 09:50

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2022, 18:41

Distribuído por dependência

19/12/2022, 18:41

Despacho

•04/04/2023, 11:24

Despacho

•04/04/2023, 09:50