Execução Fiscal 0760715-27.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0760715-27.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAS DE MATOS PEREIRA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de JOAS DE MATOS PEREIRA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 06:56

Publicado Decisão em 21/10/2024.

10/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 06:03

Arquivado Provisoriamente

01/08/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 14:02

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/04/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joas De Matos Pereira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0760715-27.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOAS DE MATOS PEREIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0760715-27.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação executiva fiscal fundada em crédito inscrito em dívida ativa. O exequente requer a suspensão da execução em decorrência de parcelamento do débito. Eis o relatório. Decido. Havendo transação entre as partes, no sentido de viabilizar a quitação do débito, não resta outra opção a este Juízo a não ser suspender o feito, a fim de que se concretize a satisfação do crédito exequendo. Isso posto, com base no art. 922, caput, do CPC e art. 151, VI do CTN, defiro o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do processo, pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, certifique-se, dando-se vista à parte exequente. CUMPRA-SE. Salvador, 17 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 17:59

Cominicação eletrônica

17/10/2024, 17:59

Cominicação eletrônica

17/10/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 17:59

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 17:59

Decisão

•17/10/2024, 17:59

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de JOAS DE MATOS PEREIRA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAS DE MATOS PEREIRA em 12/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Ato ordinatório praticado

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Cominicação eletrônica

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

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