Procedimento Comum Cível 8112097-85.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 40.097,90

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2026, 11:33

Decorrido prazo de BRUNA KAROLINE DO NASCIMENTO FERNANDES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:44

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES LEAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:44

Juntada de Petição de contra-razões

17/12/2025, 13:44

Juntada de Petição de contra-razões

26/11/2025, 18:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado

22/11/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 12:14

Expedição de intimação.

20/11/2025, 12:10

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:44

Decorrido prazo de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:44

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:40

Decorrido prazo de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:40

Todas as movimentações(352)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2026, 11:33

Decorrido prazo de BRUNA KAROLINE DO NASCIMENTO FERNANDES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:44

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES LEAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:44

Juntada de Petição de contra-razões

17/12/2025, 13:44

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2025, 09:24

Parecer do Ministerio Público

•23/10/2025, 09:34

26/11/2025, 18:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado

22/11/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 12:14

Expedição de intimação.

20/11/2025, 12:10

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:44

Decorrido prazo de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:44

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:40

Decorrido prazo de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:40

Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 11:49

Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de 8112097_85.2020.8.05.0001_ ciência sentença

23/10/2025, 09:34

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 07:37

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 07:37

Expedição de intimação.

17/10/2025, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 08:02

Julgado improcedente o pedido

16/10/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de 8112097_85.2020.8.05.0001_ reitera parecer

14/10/2025, 07:39

Juntada de Petição de alegações finais

10/10/2025, 17:42

Expedição de intimação.

09/10/2025, 13:39

Juntada de certidão

09/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de alegações finais

06/10/2025, 17:23

Juntada de Petição de 8112097_85.2020.8.05.0001 ciência ato ordinatório

27/09/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 09:32

Expedição de intimação.

18/09/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/09/2025 10:00 em/para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

17/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento

17/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 14:07

Conclusos para despacho

22/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

04/06/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501648385

03/06/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501648385

03/06/2025, 16:00

Expedição de intimação.

03/06/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 10:46

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/09/2025 10:00 em/para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

21/05/2025, 10:38

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de 8112097_85.2020.8.05.0001_ ciência despacho.

08/05/2025, 07:59

Expedição de intimação.

05/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:37

Publicado Despacho em 06/02/2025.

17/02/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

17/02/2025, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão

03/02/2025, 16:38

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:21

Decorrido prazo de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:21

Decorrido prazo de BRUNA KAROLINE DO NASCIMENTO FERNANDES em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:21

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES LEAL em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:21

Publicado Despacho em 11/10/2024.

28/10/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

28/10/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 22:11

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: M. F. L. Advogado: Claudemir De Castro Lima (OAB:BA63883) Autor: Bruna Karoline Do Nascimento Fernandes Advogado: Claudemir De Castro Lima (OAB:BA63883) Reu: Kimberly -clark Brasil Industria E Comercio De Produtos De Higiene Ltda Advogado: Alessandra Lucia Silva De Vasconcellos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8112097-85.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:24

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:02

Publicado Despacho em 16/08/2024.

19/08/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

19/08/2024, 03:49

Juntada de Petição de 8112097_85.2020.8.05.0001_ciência juntada laudo

14/08/2024, 16:03

Expedição de despacho.

14/08/2024, 06:35

Juntada de alvará

14/08/2024, 06:35

Juntada de alvará

14/08/2024, 06:34

Juntada de certidão

13/08/2024, 08:12

Expedição de despacho.

13/08/2024, 08:10

Juntada de alvará

13/08/2024, 07:59

Juntada de alvará

13/08/2024, 07:58

Juntada de certidão

12/08/2024, 12:08

Expedição de despacho.

09/08/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 17:28

Expedido alvará de levantamento

08/08/2024, 17:28

Conclusos para despacho

08/08/2024, 17:16

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:11

Publicado Intimação em 28/06/2024.

03/07/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

03/07/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 18:08

Juntada de informação

26/06/2024, 10:49

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

13/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: M. F. L. Advogado: Claudemir De Castro Lima (OAB:BA63883) Autor: Bruna Karoline Do Nascimento Fernandes Advogado: Claudemir De Castro Lima (OAB:BA63883) Reu: Kimberly -clark Brasil Industria E Comercio De Produtos De Higiene Ltda Advogado: Alessandra Lucia Silva De Vasco PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8112097-85.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: M. F. L. Advogado: Claudemir De Castro Lima (OAB:BA63883) Autor: Bruna Karoline Do Nascimento Fernandes Advogado: Claudemir De Castro Lima (OAB:BA63883) Reu: Kimberly -clark Brasil Industria E Comercio De Produtos De Higiene Ltda Advogado: Alessandra Lucia Silva De Vasconcellos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8112097-85.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 19:22

Juntada de laudo pericial

10/06/2024, 19:00

Expedido alvará de levantamento

10/06/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:08

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 20:53

Publicado Despacho em 03/05/2024.

06/05/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

06/05/2024, 04:19

Juntada de Petição de CIENTE

03/05/2024, 09:57

Expedição de despacho.

30/04/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 12:13

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de PARECER FINAL

27/03/2024, 10:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:21

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES LEAL em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:43

Decorrido prazo de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:43

Decorrido prazo de BRUNA KAROLINE DO NASCIMENTO FERNANDES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:43

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:43

Decorrido prazo de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:43

Decorrido prazo de BRUNA KAROLINE DO NASCIMENTO FERNANDES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

05/03/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

05/03/2024, 03:39

Expedição de despacho.

04/03/2024, 10:22

Juntada de alvará

04/03/2024, 10:21

Juntada de alvará

04/03/2024, 10:21

Juntada de certidão

04/03/2024, 06:08

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

04/03/2024, 01:49

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:20

Expedição de despacho.

29/02/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 11:27

Expedido alvará de levantamento

28/02/2024, 11:27

Conclusos para decisão

28/02/2024, 11:12

Expedição de ato ordinatório.

28/02/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 10:36

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2024, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

15/02/2024, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

15/02/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 09:31

Juntada de certidão

30/01/2024, 09:13

Expedido alvará de levantamento

29/01/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 16:14

Conclusos para decisão

29/01/2024, 15:58

Juntada de laudo pericial

29/01/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 16:29

Juntada de certidão

19/10/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:28

Juntada de Petição de 81120978520208050001 ciente despacho

09/10/2023, 12:00

Juntada de certidão

02/10/2023, 15:28

Publicado Despacho em 29/09/2023.

30/09/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 14:05

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:03

Expedição de despacho.

28/09/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 11:49

Juntada de alvará

28/09/2023, 11:48

Juntada de alvará

28/09/2023, 11:48

Juntada de certidão

28/09/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 08:02

Expedição de despacho.

27/09/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 10:09

Expedido alvará de levantamento

26/09/2023, 10:09

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:55

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:02

Juntada de certidão

22/09/2023, 15:03

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:22

Decorrido prazo de BRUNA KAROLINE DO NASCIMENTO FERNANDES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:22

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES LEAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:44

Decorrido prazo de BRUNA KAROLINE DO NASCIMENTO FERNANDES em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 14:17

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES LEAL em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 14:17

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 14:17

Decorrido prazo de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 14:17

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 13:45

Decorrido prazo de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 13:45

Decorrido prazo de BRUNA KAROLINE DO NASCIMENTO FERNANDES em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 13:45

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES LEAL em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 13:45

Publicado Despacho em 17/05/2023.

25/07/2023, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 23:39

Publicado Despacho em 21/07/2023.

22/07/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 07:22

Juntada de Petição de 8112097-85.2020.8.05.0001- ciente

19/07/2023, 14:50

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:13

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:08

Publicado Despacho em 11/07/2023.

12/07/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 01:43

Decorrido prazo de BRUNA KAROLINE DO NASCIMENTO FERNANDES em 04/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 08:42

Expedição de despacho.

10/07/2023, 08:42

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES LEAL em 04/07/2023 23:59.

08/07/2023, 17:03

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 04/07/2023 23:59.

08/07/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2023, 09:33

Conclusos para despacho

06/07/2023, 15:12

Publicado Decisão em 08/05/2023.

05/07/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição

14/06/2023, 19:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

09/06/2023, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 17:35

Expedição de ato ordinatório.

06/06/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 17:35

Juntada de certidão

06/06/2023, 17:29

Publicado Decisão em 05/06/2023.

06/06/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 11:59

Nomeado perito

02/06/2023, 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2023, 11:36

Conclusos para decisão

01/06/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição

17/05/2023, 16:33

Juntada de certidão

17/05/2023, 15:42

Expedição de despacho.

16/05/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 08:53

Conclusos para despacho

16/05/2023, 07:43

Juntada de certidão

12/05/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:24

Juntada de intimação

08/05/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 07:33

Nomeado perito

04/05/2023, 13:57

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:16

Juntada de informação

04/05/2023, 13:16

Publicado Despacho em 10/04/2023.

04/05/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 04:29

Juntada de certidão

12/04/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 11:32

Nomeado perito

05/04/2023, 11:32

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 10:23

Desentranhado o documento

05/04/2023, 10:14

Juntada de certidão

05/04/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 17:58

Conclusos para despacho

31/03/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 17:56

Decorrido prazo de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 05:14

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 05:14

Juntada de certidão

10/08/2022, 23:21

Juntada de Petição de comunicações

10/08/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 22:51

Publicado Despacho em 08/08/2022.

09/08/2022, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 14:37

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 08:48

Juntada de certidão

07/03/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 15:26

Juntada de certidão

04/03/2022, 20:12

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 06:57

Decorrido prazo de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 06:57

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:10

Publicado Decisão em 02/02/2022.

03/02/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 11:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 06:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2022, 16:23

Conclusos para decisão

26/01/2022, 13:56

Decorrido prazo de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 16/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:15

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 16/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:14

Juntada de certidão

15/12/2021, 13:59

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2021, 11:19

Publicado Despacho em 07/12/2021.

08/12/2021, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 21:29

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

07/12/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2021, 07:51

Expedição de despacho.

06/12/2021, 07:51

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES LEAL em 03/12/2021 23:59.

06/12/2021, 04:56

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021, 00:57

Decorrido prazo de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 18:01

Conclusos para decisão

03/12/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 14:39

Publicado Decisão em 10/11/2021.

11/11/2021, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 07:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/11/2021, 14:32

Conclusos para despacho

08/11/2021, 13:13

Juntada de Petição de réplica

04/11/2021, 13:56

Decorrido prazo de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 04/08/2021 23:59.

29/10/2021, 04:49

Decorrido prazo de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 26/10/2021 23:59.

28/10/2021, 13:47

Decorrido prazo de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 05/10/2021 23:59.

26/10/2021, 13:39

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 05/10/2021 23:59.

26/10/2021, 09:55

Juntada de Petição de contestação

25/10/2021, 16:09

Publicado Despacho em 30/09/2021.

10/10/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021

10/10/2021, 01:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2021, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 14:28

Conclusos para despacho

28/09/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 15:07

Publicado Despacho em 13/09/2021.

20/09/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 20:49

Conclusos para despacho

09/09/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 15:44

Publicado Despacho em 20/07/2021.

23/07/2021, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2021, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:15

Conclusos para despacho

16/07/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 17:27

Mandado devolvido Negativamente

22/06/2021, 20:06

Expedição de mandado.

11/06/2021, 07:52

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 06:40

Juntada de Petição de contestação

12/05/2021, 20:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 16:32

Mandado devolvido Negativamente

29/04/2021, 20:57

Mandado devolvido Negativamente

29/04/2021, 20:05

Publicado Despacho em 16/10/2020.

15/01/2021, 04:19

Expedição de mandado via Central de Mandados.

14/01/2021, 12:19

Expedição de mandado via Central de Mandados.

14/01/2021, 12:16

Publicado Despacho em 08/10/2020.

10/01/2021, 13:46

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES LEAL em 22/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 05:58

Decorrido prazo de BRUNA KAROLINE DO NASCIMENTO FERNANDES em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 11:26

Conclusos para decisão

14/10/2020, 07:53

Juntada de certidão

14/10/2020, 07:53

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 12:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/10/2020, 12:41

Conclusos para despacho

06/10/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 11:56

Sentença

•17/10/2025, 08:02

Sentença

•16/10/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:32

Despacho

•22/08/2025, 14:16

Despacho

•22/08/2025, 14:07

Despacho

•03/06/2025, 16:00

Despacho

•21/05/2025, 10:46

Despacho

•04/02/2025, 10:56

Despacho

•03/02/2025, 17:00

Despacho

•09/10/2024, 08:09

Despacho

•08/10/2024, 09:24

Despacho

•09/08/2024, 15:15

Despacho

•08/08/2024, 17:28

Todos os documentos(64)

Ato Ordinatório

•22/11/2025, 09:24

Parecer do Ministerio Público

•23/10/2025, 09:34

Sentença

•17/10/2025, 08:02

Sentença

•16/10/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:32

Despacho

•22/08/2025, 14:16

Despacho

•22/08/2025, 14:07

Despacho

•03/06/2025, 16:00

Despacho

•21/05/2025, 10:46

Despacho

•04/02/2025, 10:56

Despacho

•03/02/2025, 17:00

Despacho

•09/10/2024, 08:09

Despacho

•08/10/2024, 09:24

Despacho

•09/08/2024, 15:15

Despacho

•08/08/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 19:22

Despacho

•10/06/2024, 19:15

Despacho

•10/06/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 20:53

Despacho

•30/04/2024, 08:26

Despacho

•29/04/2024, 12:13

Despacho

•29/02/2024, 07:25

Despacho

•28/02/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 09:31

Despacho

•29/01/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 19:02

Despacho

•27/09/2023, 08:02

Despacho

•26/09/2023, 10:08

Despacho

•20/07/2023, 07:24

Despacho

•20/07/2023, 07:22

Despacho

•10/07/2023, 08:42

Despacho

•08/07/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 17:35

Decisão

•02/06/2023, 11:59

Decisão

•02/06/2023, 11:36

Despacho

•16/05/2023, 09:07

Despacho

•16/05/2023, 09:06

Despacho

•16/05/2023, 08:53

Decisão

•05/05/2023, 07:32

Decisão

•04/05/2023, 13:57

Despacho

•10/04/2023, 10:31

Despacho

•05/04/2023, 11:32

Despacho

•03/04/2023, 07:53

Despacho

•31/03/2023, 17:58

Despacho

•05/08/2022, 06:12

Despacho

•04/08/2022, 14:37

Decisão

•01/02/2022, 06:19

Decisão

•31/01/2022, 16:23

Despacho

•06/12/2021, 07:51

Despacho

•03/12/2021, 18:01

Decisão

•09/11/2021, 07:33

Decisão

•08/11/2021, 14:32

Despacho

•29/09/2021, 06:01

Despacho

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