Execução Fiscal 8109652-94.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 7.792,30

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

D CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de D CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:09

Publicado Decisão em 12/06/2024.

26/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:33

Expedição de despacho.

20/03/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:32

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:48

Processo Desarquivado

17/03/2026, 15:48

Arquivado Provisoriamente

17/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: D Consultoria E Recursos Humanos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8109652-94.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/06/2024, 18:29

Expedição de decisão.

10/06/2024, 18:29

Conclusos para decisão

23/05/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:35

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de D CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:09

Publicado Decisão em 12/06/2024.

26/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:33

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 11:32

Despacho

•20/03/2026, 11:32

20/03/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:32

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:48

Processo Desarquivado

17/03/2026, 15:48

Arquivado Provisoriamente

17/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: D Consultoria E Recursos Humanos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8109652-94.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/06/2024, 18:29

Expedição de decisão.

10/06/2024, 18:29

Conclusos para decisão

23/05/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:35

Expedição de Carta.

27/09/2023, 18:35

Conclusos para decisão

27/09/2023, 10:13

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

02/10/2020, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 10:07

Conclusos para despacho

30/09/2020, 21:07

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 21:07

Decisão

•10/06/2024, 18:29

Despacho de citação por AR Digital

•27/09/2023, 18:35

Despacho de citação por AR Digital

•02/10/2020, 10:07