Divórcio Litigioso 8011633-48.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 7.687,20

Órgão julgador

6ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DARINNE MOURA DE JESUS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

AILIN LAIS SANTANA DE CARVALHO MAIA

OAB/BA 35621·CPF·Representa: Autor

CARLA DANUZA SILVA BASTOS

OAB/BA 45148·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA

OAB/BA 13861·CPF·Representa: Autor

MARCIO MARCILIO DE ECA SANTOS

OAB/BA 16448·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

DARINNE MOURA DE JESUS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RODRIGO SANTOS DE JESUS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DARINNE MOURA DE JESUS em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE JESUS em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:24

Publicado Sentença em 25/06/2025.

22/03/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 15:20

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 14:08

Baixa Definitiva

11/09/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 14:07

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS Nº 8011633_48.2023.8.05.0001_Cie

26/06/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:32

Expedição de intimação.

18/06/2025, 09:32

Homologada a Transação

09/06/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 09:49

Mandado devolvido Positivamente

08/02/2025, 01:06

Expedição de mandado.

06/02/2025, 11:26

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de DARINNE MOURA DE JESUS em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE JESUS em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:24

Publicado Sentença em 25/06/2025.

22/03/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 15:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 09:32

Sentença

•09/06/2025, 15:52

11/09/2025, 14:08

Baixa Definitiva

11/09/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 14:07

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS Nº 8011633_48.2023.8.05.0001_Cie

26/06/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:32

Expedição de intimação.

18/06/2025, 09:32

Homologada a Transação

09/06/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 09:49

Mandado devolvido Positivamente

08/02/2025, 01:06

Expedição de mandado.

06/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de DARINNE MOURA DE JESUS em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 03:45

Publicado Despacho em 21/10/2024.

26/10/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Darinne Moura De Jesus Advogado: Ailin Lais Santana De Carvalho Maia (OAB:BA35621) Advogado: Andre Luiz Rodrigues Lima (OAB:BA13861) Requerido: Rodrigo Santos De Jesus Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: [email protected] Processo nº: 8011633-48.2023.8.05.0001 ACIONANTE: REQUERENTE: DARINNE MOURA DE JESUS ACIONADO(s): REQUERIDO: RODRIGO SANTOS DE JESUS DESPACHO 1 - Tendo em vista a petição de id.461303993, em que a parte autora requereu a desistência dos pedidos relacionados à partilha de bens, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8011633-48.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE o requerido para no prazo de 15 (quinze dias), informar se concorda com a desistência dos referidos pedidos, com base no Art.329 do CPC. 2 - Após manifestação nos autos ou transcorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos. 3 - Publique-se. Intime-se. Salvador(BA), 3 de outubro de 2024. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL JUIZ DE DIREITO TITULAR

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:04

Conclusos para decisão

20/08/2024, 08:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 23:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:50

Expedição de despacho.

10/05/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 22:35

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE JESUS em 18/04/2023 23:59.

24/01/2024, 19:05

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:55

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS N 80116334820238050001 Parecer

10/10/2023, 14:10

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 11:00

Decorrido prazo de DARINNE MOURA DE JESUS em 31/03/2023 23:59.

30/07/2023, 02:40

Audiência Conciliação realizada para 30/06/2023 08:30 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

30/06/2023, 10:15

Juntada de informação

29/05/2023, 11:45

Publicado Decisão em 09/03/2023.

20/04/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 14:43

Juntada de Petição de substabelecimento

10/04/2023, 14:15

Juntada de Petição de Outros documentos

01/04/2023, 23:41

Mandado devolvido Negativamente

10/03/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 12:47

Expedição de decisão.

08/03/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 15:43

Expedição de Carta.

06/03/2023, 15:43

Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2023, 15:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/03/2023, 09:20

Audiência Conciliação designada para 30/06/2023 08:30 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

02/03/2023, 08:13

Conclusos para despacho

30/01/2023, 13:40

Classe Processual alterada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

30/01/2023, 13:35

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 11:58

Despacho

•17/10/2024, 09:27

Despacho

•03/10/2024, 15:19

Despacho

•10/05/2024, 16:41

Despacho

•06/05/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 11:00

Decisão

•08/03/2023, 12:47

Decisão

•06/03/2023, 15:43