Execução Fiscal 8049172-87.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 52.023,55

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PAINEL PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PAINEL PATRIMONIAL LTDA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:09

Publicado Decisão em 12/06/2024.

26/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:29

Arquivado Provisoriamente

17/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Painel Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8049172-87.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/06/2024, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/06/2024, 18:30

Conclusos para decisão

27/05/2024, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/11/2023 23:59.

10/12/2023, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 08:48

Expedição de despacho.

27/10/2023, 15:57

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/05/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 09:48

Conclusos para despacho

07/05/2021, 17:53

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de PAINEL PATRIMONIAL LTDA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:09

Publicado Decisão em 12/06/2024.

26/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:29

Arquivado Provisoriamente

17/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/06/2024, 18:30

Despacho

•27/10/2023, 15:57

13/07/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Painel Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8049172-87.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/06/2024, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/06/2024, 18:30

Conclusos para decisão

27/05/2024, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/11/2023 23:59.

10/12/2023, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 08:48

Expedição de despacho.

27/10/2023, 15:57

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/05/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 09:48

Conclusos para despacho

07/05/2021, 17:53

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/10/2019, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 10:15

Conclusos para despacho

27/09/2019, 15:18

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 15:18

Despacho

•14/05/2021, 09:48

Despacho de citação por AR Digital

•08/10/2019, 10:15