Execução Fiscal 8079142-98.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8079142-98.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ELISA MENDES DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.

05/04/2026, 15:42

Publicado Decisão em 21/10/2024.

05/04/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:50

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:59

Conclusos para decisão

01/09/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Elisa Mendes De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8079142-98.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA ELISA MENDES DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Por via do Sisbajud, foi buscada a existência de numerário para garantir o débito tributário em eventuais contas da parte devedora, diligência que resultou integralmente exitosa, conforme extrato acostado. De logo, registra-se a desnecessidade de lavratura de termo, como já decidido pelo STJ, de modo que o documento gerado pelo próprio sistema já é prova suficiente do ato para todos os fins. Desta forma, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8079142-98.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte executada para, no prazo legal (30 dias), se manifestar sobre a penhora, querendo. Dê-se ciência ao Exequente acerca da penhora. Após, voltem-me.Publique-se. Intime-se, via Portal. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

21/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

17/10/2024, 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2024, 09:24

Conclusos para decisão

16/10/2024, 17:44

Juntada de informação

16/10/2024, 17:44

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:59

Despacho

•21/01/2026, 15:59

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MARIA ELISA MENDES DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de decisão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Juntada de informação

Todas as movimentações(25)