Execução de Título Extrajudicial 8153378-21.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.454,45

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO MORADAS DO SOL

CNPJ

Autor

TOTALCRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA

CNPJ

Autor

ASSISCON BA

Terceiro

ALLCONPRIME

Terceiro

JOSE RAIMUNDO PITTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/BA 28559·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONDOMINIO MORADAS DO SOL

CNPJ

Autor

TOTALCRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA

CNPJ

Autor

ASSISCON BA

Terceiro

ALLCONPRIME

Terceiro

JOSE RAIMUNDO PITTA

CPF

Reu

ODETE ROCHA PITTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADAS DO SOL em 25/11/2022 23:59.

13/05/2026, 04:42

Publicado Despacho em 07/11/2022.

13/05/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 04:00

Decorrido prazo de TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:42

Publicado Decisão em 21/10/2024.

06/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 05:40

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/03/2026, 05:40

Decorrido prazo de TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME em 14/04/2025 23:59.

20/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME em 14/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:35

Publicado Despacho em 24/03/2025.

19/02/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 10:27

Expedição de E-Carta.

10/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:56

Mandado devolvido Negativamente

30/10/2025, 01:19

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADAS DO SOL em 25/11/2022 23:59.

13/05/2026, 04:42

Publicado Despacho em 07/11/2022.

13/05/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 04:00

Decorrido prazo de TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:42

Publicado Decisão em 21/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 12:42

06/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 05:40

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/03/2026, 05:40

Decorrido prazo de TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME em 14/04/2025 23:59.

20/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME em 14/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:35

Publicado Despacho em 24/03/2025.

19/02/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 10:27

Expedição de E-Carta.

10/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:56

Mandado devolvido Negativamente

30/10/2025, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 20:32

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 12:51

Expedição de mandado.

14/10/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 12:42

Intimado em Secretaria

14/10/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 11:19

Conclusos para despacho

23/01/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Raimundo Pitta Executado: Odete Rocha Pitta Exequente: Totalcred Servicos De Cobranca Eireli - Me Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB:BA28559) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 8153378-21.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADAS DO SOL EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO PITTA, ODETE ROCHA PITTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8153378-21.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por CONDOMINIO MORADAS DO SOL, em face de JOSE RAIMUNDO PITTA, ODETE ROCHA PITTA. Aos Id's 182904598 e 295236463, foi requerida a substituição do polo ativo. Analisados os autos. Decido. Considerando a qualidade de garantidora de taxas condominiais, bem como o disposto à Cláusula 9ª, § 1º, do contrato juntado ao ID 182904608, defiro o pedido de substituição do polo ativo, diante da consequente sub-rogação dos direitos aqui perseguidos. Ao cartório, proceda-se com as alterações necessárias. Em prosseguimento ao feito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre os AR's devolvidos negativos de ID's 98170739 e 98170155. Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) partes(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 14 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Concedida a substituição/sucessão de parte

14/10/2024, 13:05

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 13:12

Conclusos para despacho

14/10/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:51

Decorrido prazo de ODETE ROCHA PITTA em 01/03/2021 23:59.

25/03/2021, 08:52

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO PITTA em 01/03/2021 23:59.

25/03/2021, 08:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADAS DO SOL em 01/03/2021 23:59.

25/03/2021, 08:51

Publicado Despacho em 04/02/2021.

08/02/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 11:58

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

02/02/2021, 15:48

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

02/02/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 15:48

Conclusos para despacho

17/12/2020, 12:08

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 12:08

Despacho

•20/03/2025, 15:52

Despacho

•19/03/2025, 11:19

Decisão

•17/10/2024, 15:16

Decisão

•14/10/2024, 13:05

Despacho

•03/11/2022, 15:54

Despacho

•03/11/2022, 13:12

Despacho

•02/02/2021, 15:48