Execução Fiscal 0000212-28.1998.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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EmpresasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/1998

Valor da Causa

R$ 3.564,55

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

A FAZENDA NACIONAL

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

A FAZENDA NACIONAL

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ADUBOS DAGOMEA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADUBOS DAGOMEA LTDA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:23

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 21:37

Baixa Definitiva

29/08/2024, 21:37

Juntada de certidão

29/08/2024, 21:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:55

Expedição de intimação.

03/07/2024, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Adubos Dagomea Ltda Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000212-28.1998.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000212-28.1998.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 19:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ADUBOS DAGOMEA LTDA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:23

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 21:37

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 12:38

Despacho

•29/04/2021, 10:34

29/08/2024, 21:37

Juntada de certidão

29/08/2024, 21:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:55

Expedição de intimação.

03/07/2024, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Adubos Dagomea Ltda Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000212-28.1998.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000212-28.1998.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 19:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Arquivado Provisoramente

29/04/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 10:34

Conclusos para despacho

29/09/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 11:46

Expedição de intimação via Sistema.

18/06/2020, 15:51

Processo Desarquivado

18/06/2020, 15:49

Arquivado Provisoramente

25/07/2018, 08:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2018, 08:22

Conclusos para despacho

24/07/2018, 09:55

Decorrido prazo de A FAZENDA NACIONAL em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 00:55

Decorrido prazo de ADUBOS DAGOMEA LTDA em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 00:08

Publicado Intimação em 12/04/2018.

12/04/2018, 00:08

Juntada de certidão

05/04/2018, 16:03

PROVISÓRIO

01/09/2017, 14:38

MERO EXPEDIENTE

31/08/2017, 09:42

CONCLUSÃO

25/08/2017, 15:35

CONCLUSÃO

25/08/2017, 15:24

PETIÇÃO

25/08/2017, 14:57

PETIÇÃO

25/08/2017, 14:57

RECEBIMENTO

25/08/2017, 14:02

RECEBIMENTO

25/08/2017, 14:02

RECEBIMENTO

25/08/2017, 14:02

ENTREGA EM CARGA/VISTA

20/06/2017, 17:12

MERO EXPEDIENTE

13/06/2017, 13:30

PROVISÓRIO

27/08/2013, 16:24

MERO EXPEDIENTE

27/08/2013, 09:26

CONCLUSÃO

27/05/2013, 17:42

PETIÇÃO

17/05/2013, 17:23

RECEBIMENTO

17/05/2013, 16:38

ENTREGA EM CARGA/VISTA

05/09/2012, 15:36

MERO EXPEDIENTE

03/09/2012, 17:07

CONCLUSÃO

20/08/2012, 10:21

RECEBIMENTO

31/07/2012, 10:15

REMESSA

01/11/2011, 11:02

COM EFEITO SUSPENSIVO

31/10/2011, 14:24

CONCLUSÃO

31/10/2011, 08:32

RECEBIMENTO

31/10/2011, 08:31

RECEBIMENTO

31/10/2011, 08:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/10/2011, 11:59

Decisão

•25/07/2018, 08:22

Despacho

•05/04/2018, 16:03

Despacho

•05/04/2018, 16:03

Outros documentos

•05/04/2018, 16:03

Outros documentos

•05/04/2018, 16:03

Despacho

•05/04/2018, 16:03

Despacho

•05/04/2018, 16:03