Procedimento Comum Cível 0000536-93.2014.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2014

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

VALDETE INOCENCIO DA SILVA

CPF

Autor

BMG S/A

Autor

MASTERCARD BRASIL

Terceiro

MASTERCARD

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE MATOS MARTINS

OAB/BA 29543·CPF·Representa: Autor

ELIANE PEDREIRA ANDRADE

OAB/BA 29744·CPF·Representa: Autor

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEDROSA DAS NEVES

OAB/PB 9379·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

VALDETE INOCENCIO DA SILVA

CPF

Autor

BMG S/A

Autor

MASTERCARD BRASIL

Terceiro

MASTERCARD

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

CAROLINE MATOS MARTINS

OAB/BA 29543·CPF·Representa: Autor

ELIANE PEDREIRA ANDRADE

OAB/BA 29744·CPF·Representa: Autor

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEDROSA DAS NEVES

OAB/PB 9379·CPF·Representa: Réu

FLÁVIA SOUZA DE LACERDA

OAB/BA 16662·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CAMPOS VARNIERI

OAB/BA 41076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de VALDETE INOCENCIO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 15/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:58

Decorrido prazo de VALDETE INOCENCIO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:58

Publicado Intimação em 08/05/2025.

13/02/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 22:42

Decorrido prazo de BMG S/A em 31/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2025 23:59.

04/09/2025, 00:31

Baixa Definitiva

02/09/2025, 17:33

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 17:33

Juntada de certidão

02/09/2025, 17:32

Expedição de intimação.

06/05/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:07

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:29

Juntada de ofício

31/10/2024, 08:26

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de VALDETE INOCENCIO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 15/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:58

Decorrido prazo de VALDETE INOCENCIO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:58

Publicado Intimação em 08/05/2025.

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 10:04

13/02/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 22:42

Decorrido prazo de BMG S/A em 31/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2025 23:59.

04/09/2025, 00:31

Baixa Definitiva

02/09/2025, 17:33

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 17:33

Juntada de certidão

02/09/2025, 17:32

Expedição de intimação.

06/05/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:07

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:29

Juntada de ofício

31/10/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Valdete Inocencio Da Silva Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744) Reu: Mastercard Brasil Solucoes De Pagamento Ltda. Advogado: Fernando Campos Varnieri (OAB:BA41076) Reu: Banco Bmg Sa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Autos nº 0000536-93.2014.8.05.0199 Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) BANCO BMG S.A. para se manifestar com relação à certidão de ID 413015589, comprovando a efetiva apresentação do alvará e a negativa da instituição financeira quanto ao pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Poções/BA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ATO ORDINATÓRIO 0000536-93.2014.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções

21/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:16

Expedição de Ofício.

17/10/2024, 16:00

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:30

Juntada de outros documentos

18/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

20/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

20/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 10:03

Juntada de certidão

04/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de VALDETE INOCENCIO DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 03:59

Publicado Intimação em 05/06/2023.

12/06/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 09:14

Expedição de Alvará.

01/06/2023, 17:33

Expedição de intimação.

01/06/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:48

Conclusos para decisão

08/05/2023, 11:48

Processo Desarquivado

08/05/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:02

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 25/10/2022 23:59.

25/01/2023, 23:07

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 07:58

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 11:50

Baixa Definitiva

28/10/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 11:50

Decorrido prazo de BMG S/A em 10/10/2022 23:59.

14/10/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:38

Expedição de intimação.

16/09/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 09:07

Homologada a Transação

13/09/2022, 09:07

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 13:56

Conclusos para despacho

30/06/2022, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2022, 10:24

Publicado Intimação em 26/04/2022.

30/04/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 10:02

Publicado Intimação em 26/04/2022.

30/04/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 20:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2020, 12:10

Juntada de petição

30/01/2020, 09:00

Decorrido prazo de FÁBIO FRASATO CAIRES em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:44

Decorrido prazo de ELIANE PEDREIRA ANDRADE em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:44

Decorrido prazo de Flávia Souza de Lacerda em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:44

Decorrido prazo de CAROLINE MATOS MARTINS em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:43

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:43

Conclusos para decisão

15/10/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 23:57

Publicado Intimação em 30/09/2019.

01/10/2019, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 12:45

Expedição de intimação.

27/09/2019, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 09:59

Conclusos para despacho

06/09/2019, 13:57

Devolvidos os autos

05/09/2019, 18:26

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

13/08/2019, 10:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/07/2019, 17:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/03/2019, 10:05

REMESSA

26/11/2018, 09:08

REMESSA

13/11/2018, 17:56

REMESSA

18/10/2018, 17:19

PETIÇÃO

20/09/2017, 14:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/09/2017, 14:31

PETIÇÃO

19/09/2017, 09:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/09/2017, 09:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/09/2017, 10:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

31/08/2017, 11:20

PETIÇÃO

19/07/2017, 09:06

REMESSA

17/07/2017, 08:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/07/2017, 12:57

CONCLUSÃO

03/07/2017, 12:37

PETIÇÃO

29/06/2017, 10:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/06/2017, 10:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/06/2017, 09:12

REMESSA

12/06/2017, 12:02

REMESSA

19/05/2017, 13:04

PETIÇÃO

19/05/2017, 13:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/05/2017, 12:32

CONCLUSÃO

30/03/2017, 09:57

REMESSA

21/11/2016, 09:06

CONCLUSÃO

09/06/2016, 08:45

CONCLUSÃO

04/12/2015, 09:32

MERO EXPEDIENTE

12/11/2015, 09:46

REMESSA

29/10/2015, 11:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/10/2015, 09:09

REMESSA

20/10/2015, 12:52

REMESSA

15/10/2015, 11:23

REMESSA

18/09/2015, 11:56

CONCLUSÃO

16/09/2015, 12:20

CONCLUSÃO

16/09/2015, 08:38

PETIÇÃO

15/09/2015, 11:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/09/2015, 09:26

CONCLUSÃO

07/08/2015, 08:51

CONCLUSÃO

14/05/2015, 12:23

RECEBIMENTO

13/05/2015, 09:53

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/05/2015, 12:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/05/2015, 11:16

REMESSA

08/05/2015, 12:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/04/2015, 11:26

RECEBIMENTO

30/04/2015, 11:26

REMESSA

30/04/2015, 10:40

REMESSA

25/03/2015, 09:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/01/2015, 12:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/01/2015, 12:46

CONCLUSÃO

19/12/2014, 15:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/12/2014, 10:14

REMESSA

15/12/2014, 09:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/12/2014, 10:57

REMESSA

10/12/2014, 08:44

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/11/2014, 12:12

CONCLUSÃO

16/10/2014, 10:38

PETIÇÃO

15/10/2014, 11:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/10/2014, 12:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/09/2014, 10:16

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

16/09/2014, 08:29

DOCUMENTO

04/08/2014, 08:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/07/2014, 13:09

DOCUMENTO

29/07/2014, 13:09

MANDADO

28/07/2014, 10:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/07/2014, 10:24

MANDADO

09/07/2014, 14:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/06/2014, 09:22

REMESSA

11/06/2014, 09:08

CONCLUSÃO

23/04/2014, 11:31

DISTRIBUIÇÃO

15/04/2014, 09:56

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 10:03

Despacho

•31/05/2023, 14:48

Sentença

•13/09/2022, 09:07

Decisão

•17/05/2022, 14:15

Despacho

•14/02/2022, 20:05

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 18:26

SENTENÇA

•05/09/2019, 18:25

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 18:25

Despacho

•05/09/2019, 18:25

Despacho

•05/09/2019, 18:25

Decisão

•05/09/2019, 18:25