Procedimento Comum Cível 0005928-02.2006.8.05.0229 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0005928-02.2006.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Maria Das Gracas De Assis Interessado: Maria Sao Pedro Dos Santos Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030) Terceiro Interessado: Secretaria Da Infra Estrutura Do Município De Sajesusba Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0005928-02.2006.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor (a): MARIA DAS GRACAS DE ASSIS Réu: MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0005928-02.2006.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Trata-se no presente caso de ação demarcatória, em que se operou a perda superveniente do interesse processual, de forma que impende a sua extinção. Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pela autora, e acaso concedida a gratuidade da Justiça, fica a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º, do CPC. Sem custas, se a parte autora for Fazenda Pública. P. R. I. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas judiciais, se for o caso, arquivem-se os autos. Santo Antônio de Jesus - BA, 17 de novembro de 2023. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Gildeval Reis Andrade da Silva Estagiário de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Maria Das Gracas De Assis Interessado: Maria Sao Pedro Dos Santos Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030) Terceiro Interessado: Secretaria Da Infra Estrutura Do Município De Sajesusba Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0005928-02.2006.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor (a): MARIA DAS GRACAS DE ASSIS Réu: MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0005928-02.2006.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Trata-se no presente caso de ação demarcatória, em que se operou a perda superveniente do interesse processual, de forma que impende a sua extinção. Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pela autora, e acaso concedida a gratuidade da Justiça, fica a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º, do CPC. Sem custas, se a parte autora for Fazenda Pública. P. R. I. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas judiciais, se for o caso, arquivem-se os autos. Santo Antônio de Jesus - BA, 17 de novembro de 2023. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Gildeval Reis Andrade da Silva Estagiário de Direito

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 17:36

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:36

Expedição de intimação.

17/10/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:35

Expedição de intimação.

17/10/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:28

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:09

Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:09

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ASSIS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:14

Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:14

Publicado Intimação em 20/11/2023.

15/12/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 03:26

Documentos

Sentença

•17/11/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 15:27

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 13/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 13/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 13/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ASSIS em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 13/12/2023 23:59.

Publicado Intimação em 20/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

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