Agravo em Recurso Especial 0024877-45.2007.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0024877-45.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 13:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714543/2024

21/08/2024, 21:21

Protocolizada Petição 714543/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 21:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 1197919/2023 - AgInt

20/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1197919 - AgInt no AREsp 2462036 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 16:10

Conhecido o recurso de ARNALDO RODRIGUES CONCEICAO FILHO, CARLOS MAGNO SANTOS DE ARAUJO, DEMERVAL DE ANDRADE SOUSA, EVERALDO ROMA DOS SANTOS, GEORGE HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, GLEIDSON MAIA DE SOUSA, GUSTAVO DE FREITAS CRUZ, RICARDO FREITAS GONÇALVES e ROTTERSON AUGUSTO ALMEIDA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01197919/2023 - AgInt no AREsp 2462036/BA

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:33

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01197919/2023 - AgInt no AREsp 2462036/BA

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/06/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2024, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2024, 16:10

DECISÃO LIMINAR

•21/02/2024, 23:00

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Partes do Processo(10)