Execução Fiscal 0504142-30.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.849,16

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

UILSON PAULO PINTO

Reu

UILSON PAULO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS

OAB/BA 36855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

05/05/2026, 01:18

Recebidos os autos.

30/04/2026, 10:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

27/04/2026, 10:50

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 26/05/2026 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

27/04/2026, 10:50

Expedição de mandado.

24/04/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de UILSON PAULO PINTO em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de UILSON PAULO PINTO em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

05/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:56

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

06/02/2026, 08:10

Expedição de intimação.

16/12/2025, 09:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/12/2025, 20:54

Expedição de intimação.

10/12/2025, 20:54

Conclusos para decisão

14/11/2025, 16:27

Todas as movimentações(63)

Mandado devolvido Negativamente

05/05/2026, 01:18

Recebidos os autos.

30/04/2026, 10:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

27/04/2026, 10:50

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 26/05/2026 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

27/04/2026, 10:50

Expedição de mandado.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 10:38

Decisão

•16/12/2025, 09:15

24/04/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de UILSON PAULO PINTO em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de UILSON PAULO PINTO em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

05/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:56

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

06/02/2026, 08:10

Expedição de intimação.

16/12/2025, 09:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/12/2025, 20:54

Expedição de intimação.

10/12/2025, 20:54

Conclusos para decisão

14/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 11:58

Expedição de intimação.

21/08/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 17:21

Mandado devolvido Negativamente

05/04/2025, 01:42

Mandado devolvido Positivamente

27/02/2025, 01:06

Expedição de mandado.

13/02/2025, 15:03

Expedição de mandado.

05/02/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:03

Mandado devolvido Negativamente

14/11/2024, 01:15

Expedição de mandado.

30/10/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ilheus Procurador: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Executado: Uilson Paulo Pinto Procurador: Jefferson Domingues Registrado(a) Civilmente Como Jefferson Domingues Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0504142-30.2018.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS PROCURADOR: JEFFERSON DOMINGUES SANTOS EXECUTADO: UILSON PAULO PINTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o bloqueio da conta COM VALOR INFERIOR, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0504142-30.2018.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte executada, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entender de direito. ILHEUS, 2 de outubro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:37

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2024.

11/06/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

11/06/2024, 04:59

Expedição de decisão.

29/05/2024, 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 12:31

Conclusos para decisão

10/02/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 02:37

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2019, 00:00

Petição

28/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2019, 00:00

Publicação

07/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Petição

25/03/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

25/03/2019, 00:00

Documento

25/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/03/2019, 00:00

Audiência Designada

14/03/2019, 00:00

Mandado

11/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

22/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2019, 00:00

Publicação

29/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2019, 00:00

Mero expediente

21/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/10/2018, 00:00

Documento

04/10/2018, 00:00

Documento

04/10/2018, 00:00

Expedição de documento

04/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2018, 00:00

Decisão

•10/12/2025, 20:54

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:37

Decisão

•29/05/2024, 12:31

Despacho

•26/08/2019, 19:30

Despacho

•21/01/2019, 18:07