Execução Fiscal 8001261-78.2015.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8001261-78.2015.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES DE EUNAPOLIS - ME em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES DE EUNAPOLIS - ME em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.

05/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES DE EUNAPOLIS - ME em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Publicado Sentença em 14/11/2024.

02/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 03:49

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 15:55

Baixa Definitiva

03/10/2025, 15:55

Juntada de certidão

03/10/2025, 15:55

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:48

Baixa Definitiva

14/02/2025, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Mauricio Gomes De Eunapolis - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA O ESTADO DA BAHIA, através de sua Procuradoria constituída, requer a extinção da presente execução em razão do pagamento da dívida. Assim, face à quitação integral da dívida exequenda, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas. Certifique-se o trânsito em julgado. P.R.I., arquivando-se os autos imediatamente. Eunápolis, 5 de novembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8001261-78.2015.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

15/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 12:27

Sentença

•11/11/2024, 20:25

—

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES DE EUNAPOLIS - ME em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES DE EUNAPOLIS - ME em 12/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES DE EUNAPOLIS - ME em 09/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

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