Procedimento Comum Cível 8001444-74.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 13.934,72

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 18/07/2025.

08/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

08/03/2026, 00:27

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

03/12/2025, 15:59

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:58

Expedição de intimação.

03/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de GILSON MOURA DA PAZ em 01/08/2025 23:59.

17/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/08/2025 23:59.

17/10/2025, 11:11

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:18

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:09

Expedição de intimação.

15/10/2025, 09:08

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 09:31

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 18/07/2025.

08/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

08/03/2026, 00:27

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 10:58

Despacho

•01/07/2025, 09:45

03/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

03/12/2025, 15:59

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:58

Expedição de intimação.

03/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de GILSON MOURA DA PAZ em 01/08/2025 23:59.

17/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/08/2025 23:59.

17/10/2025, 11:11

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:18

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:09

Expedição de intimação.

15/10/2025, 09:08

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 09:31

Desentranhado o documento

30/07/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 09:27

Expedição de intimação.

30/07/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:24

Expedição de intimação.

16/07/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 09:45

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:17

Juntada de certidão dd2g

03/06/2025, 09:12

Recebidos os autos

03/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/01/2025, 20:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/01/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001444-74.2023.8.05.0271. Autor: Gilson Moura Da Paz Advogado: Bruna Maciel Santos Andrade (OAB:BA52772) Reu: Municipio De Valenca Advogado: Pedro Figueiredo Alves (OAB:BA74238) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8001444-74.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: GILSON MOURA DA PAZ REU: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001444-74.2023.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Intime-se a parte apelada (GILSON MOURA DA PAZ) para querendo no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação ID 465775525, apresentado pelo apelante (O Município de Valença). Valença - Bahia, 17 de outubro de 2024 Osvaldo Ramos Cardoso Técnico Judiciário

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 11:57

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de contra-razões

29/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/10/2024 23:59.

12/11/2024, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001444-74.2023.8.05.0271. Autor: Gilson Moura Da Paz Advogado: Bruna Maciel Santos Andrade (OAB:BA52772) Reu: Municipio De Valenca Advogado: Pedro Figueiredo Alves (OAB:BA74238) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8001444-74.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: GILSON MOURA DA PAZ REU: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001444-74.2023.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Intime-se a parte apelada (GILSON MOURA DA PAZ) para querendo no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação ID 465775525, apresentado pelo apelante (O Município de Valença). Valença - Bahia, 17 de outubro de 2024 Osvaldo Ramos Cardoso Técnico Judiciário

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:49

Expedição de intimação.

17/10/2024, 17:49

Juntada de Petição de apelação

26/09/2024, 09:45

Expedição de intimação.

26/08/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 11:59

Juntada de Petição de apelação

26/08/2024, 11:43

Juntada de Petição de contra-razões

26/08/2024, 11:42

Expedição de intimação.

07/08/2024, 13:12

Expedição de intimação.

06/08/2024, 16:40

Julgado procedente em parte o pedido

06/08/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

14/05/2024, 08:19

Publicado Intimação em 12/03/2024.

14/05/2024, 08:19

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 10:49

Conclusos para despacho

08/03/2024, 13:27

Expedição de intimação.

08/03/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 12:27

Expedição de intimação.

30/10/2023, 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 08:00

Conclusos para despacho

20/10/2023, 17:16

Publicado Intimação em 27/04/2023.

19/08/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 09:58

Publicado Intimação em 27/04/2023.

19/08/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 09:30

Decorrido prazo de BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE em 01/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:08

Decorrido prazo de BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE em 01/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:06

Decorrido prazo de BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:57

Publicado Intimação em 10/07/2023.

03/08/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 20:00

Publicado Intimação em 10/07/2023.

17/07/2023, 20:00

Juntada de Petição de réplica

13/07/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 13:37

Expedição de citação.

07/07/2023, 13:37

Juntada de Petição de contestação

04/07/2023, 16:06

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2023 10:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

20/06/2023, 11:55

Juntada de ata da audiência

19/06/2023, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/05/2023 23:59.

11/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de procuração

05/06/2023, 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/05/2023 23:59.

05/06/2023, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/05/2023 23:59.

01/06/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 12:40

Expedição de citação.

26/04/2023, 12:40

Juntada de acesso aos autos

26/04/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 12:36

Expedição de intimação.

26/04/2023, 12:36

Audiência Conciliação designada para 06/06/2023 10:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

26/04/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 12:34

Expedição de intimação.

26/04/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 12:34

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 12:32

Desentranhado o documento

26/04/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 12:25

Expedição de intimação.

26/04/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 12:14

Expedição de intimação.

26/04/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 15:07

Conclusos para despacho

18/04/2023, 08:29

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 21:05

Despacho

•01/07/2025, 09:45

Acórdão

•02/04/2025, 10:56

Despacho

•05/12/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:59

Sentença

•06/08/2024, 16:40

Decisão

•30/10/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 12:34

Despacho

•25/04/2023, 15:07