Monitória 8037309-37.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 310.401,15

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO

CPF

Autor

INVEST PROMOTORA DE CREDITOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - ME

Terceiro

GUILHERME DINIZ GONCALVES DANTAS

CPF

Reu

INVEST PROMOTORA DE CREDITOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

VITOR DINIZ GONCALVES DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA

OAB/BA 25539·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALMEIDA AMORIM

OAB/BA 45268·CPF·Representa: Autor

FREDERICO JOSE ANDRADE DE MACEDO PINHO

OAB/BA 25127·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO

CPF

Autor

INVEST PROMOTORA DE CREDITOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - ME

Terceiro

GUILHERME DINIZ GONCALVES DANTAS

CPF

Reu

INVEST PROMOTORA DE CREDITOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

VITOR DINIZ GONCALVES DANTAS

CPF

Reu

GMV - CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA. - ME

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO CONCEICAO CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 05/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 05/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:23

Publicado Despacho em 21/10/2024.

10/04/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:19

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:08

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 06:56

Publicado Decisão em 27/06/2025.

21/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:19

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 21:32

Conclusos para decisão

04/02/2026, 17:17

Todas as movimentações(196)

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 05/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 05/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:23

Publicado Despacho em 21/10/2024.

10/04/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 10:20

Despacho

•20/02/2026, 21:32

27/03/2026, 04:19

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:08

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 06:56

Publicado Decisão em 27/06/2025.

21/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:19

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 21:32

Conclusos para decisão

04/02/2026, 17:17

Juntada de certidão

04/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:14

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 11:42

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:43

Decorrido prazo de GMV - CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA. - ME em 02/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de GMV - CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA. - ME em 02/06/2023 23:59.

16/10/2025, 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 18:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

07/10/2025, 09:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/10/2025, 09:38

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2025, 20:39

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de informação 2º grau

25/08/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:42

Embargos de declaração não acolhidos

20/05/2025, 16:06

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2025, 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025, 11:10

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8037309-37.2019.8.05.0001. Autor: Marcio Luis Pires Sampaio Advogado: Frederico Jose Andrade De Macedo Pinho (OAB:BA25127) Reu: Invest Promotora De Creditos E Servicos Financeiros Ltda - Me Reu: Vitor Diniz Goncalves Dantas Reu: Guilherme Diniz Goncalves Dantas Reu: Gmv - Consultoria Financeira E Imobiliaria Ltda. - Me Despacho: PROCESSO: 8037309-37.2019.8.05.0001 ASSUNTO: [Mútuo, Financiamento de Produto] AUTOR: MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO REU: INVEST PROMOTORA DE CREDITOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - ME, VITOR DINIZ GONCALVES DANTAS, GUILHERME DINIZ GONCALVES DANTAS, GMV - CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA. - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8037309-37.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Sobre a certidão de ID 460441742, diga o autor em 10 dias, requerendo o que entender de direito. Salvador (BA), 16 de outubro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 14:46

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:57

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/08/2024, 09:48

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:59

Decorrido prazo de GUILHERME DINIZ GONCALVES DANTAS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 11:35

Decorrido prazo de VITOR DINIZ GONCALVES DANTAS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 11:35

Decorrido prazo de INVEST PROMOTORA DE CREDITOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 11:35

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 11:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CONCEICAO CARDOSO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 11:35

Publicado Sentença em 24/05/2023.

26/05/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos

22/05/2023, 16:02

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2023, 15:18

Publicado Sentença em 04/05/2023.

06/05/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 08:46

Conclusos para decisão

03/05/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 09:30

Extinto o processo por desistência

06/02/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 14:43

Decorrido prazo de GUILHERME DINIZ GONCALVES DANTAS em 29/04/2022 23:59.

04/05/2022, 04:57

Decorrido prazo de VITOR DINIZ GONCALVES DANTAS em 29/04/2022 23:59.

04/05/2022, 04:57

Decorrido prazo de INVEST PROMOTORA DE CREDITOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - ME em 29/04/2022 23:59.

04/05/2022, 04:57

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 29/04/2022 23:59.

04/05/2022, 04:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CONCEICAO CARDOSO em 29/04/2022 23:59.

04/05/2022, 04:57

Decorrido prazo de GMV - CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA. - ME em 29/04/2022 23:59.

04/05/2022, 04:57

Publicado Despacho em 19/04/2022.

25/04/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 11:58

Juntada de certidão

18/04/2022, 11:57

Decorrido prazo de VITOR DINIZ GONCALVES DANTAS em 11/04/2022 23:59.

17/04/2022, 03:39

Decorrido prazo de GUILHERME DINIZ GONCALVES DANTAS em 11/04/2022 23:59.

17/04/2022, 03:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CONCEICAO CARDOSO em 11/04/2022 23:59.

17/04/2022, 03:39

Decorrido prazo de GMV - CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA. - ME em 11/04/2022 23:59.

17/04/2022, 03:39

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 11/04/2022 23:59.

13/04/2022, 03:22

Decorrido prazo de INVEST PROMOTORA DE CREDITOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - ME em 11/04/2022 23:59.

13/04/2022, 03:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 22:38

Publicado Despacho em 01/04/2022.

12/04/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 14:08

Conclusos para decisão

31/03/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 10:58

Determinada Requisição de Informações

30/03/2022, 15:23

Conclusos para despacho

30/03/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 13:26

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 01:21

Decorrido prazo de INVEST PROMOTORA DE CREDITOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - ME em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 01:21

Decorrido prazo de VITOR DINIZ GONCALVES DANTAS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 01:21

Decorrido prazo de GUILHERME DINIZ GONCALVES DANTAS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 01:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CONCEICAO CARDOSO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 01:21

Decorrido prazo de GMV - CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA. - ME em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 01:21

Publicado Despacho em 17/11/2021.

17/11/2021, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 22:09

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 11:19

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2021, 20:44

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2021, 20:10

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2021, 20:06

Mandado devolvido Negativamente

28/09/2021, 20:17

Mandado devolvido Negativamente

10/09/2021, 20:47

Mandado devolvido Negativamente

10/09/2021, 20:39

Mandado devolvido Negativamente

10/09/2021, 20:16

Mandado devolvido Negativamente

10/09/2021, 20:16

Mandado devolvido Cancelado

01/09/2021, 15:40

Mandado devolvido Cancelado

01/09/2021, 14:40

Expedição de mandado.

01/09/2021, 14:18

Desentranhado o documento

01/09/2021, 13:56

Expedição de mandado.

01/09/2021, 13:48

Decorrido prazo de GMV - CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA. - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 05:08

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 04:13

Decorrido prazo de INVEST PROMOTORA DE CREDITOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 04:13

Decorrido prazo de VITOR DINIZ GONCALVES DANTAS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 04:13

Decorrido prazo de GUILHERME DINIZ GONCALVES DANTAS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 04:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CONCEICAO CARDOSO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 04:13

Publicado Despacho em 22/07/2021.

26/07/2021, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 10:49

Conclusos para despacho

20/07/2021, 09:35

Expedição de carta via ar digital.

20/07/2021, 09:27

Expedição de carta via ar digital.

20/07/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 15:53

Mandado devolvido Negativamente

25/03/2021, 20:16

Mandado devolvido Negativamente

25/03/2021, 20:02

Expedição de mandado.

04/03/2021, 10:02

Citação

04/03/2021, 10:02

Expedição de mandado.

04/03/2021, 09:54

Citação

04/03/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 14:05

Decorrido prazo de ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA em 29/06/2020 23:59:59.

08/08/2020, 06:22

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA AMORIM em 29/06/2020 23:59:59.

08/08/2020, 06:21

Juntada de informação

31/07/2020, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 21:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 12:33

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

10/07/2020, 15:13

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

10/07/2020, 15:13

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 01/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 15:01

Decorrido prazo de INVEST PROMOTORA DE CREDITOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - ME em 01/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 15:00

Decorrido prazo de VITOR DINIZ GONCALVES DANTAS em 01/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 15:00

Decorrido prazo de GUILHERME DINIZ GONCALVES DANTAS em 01/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 15:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CONCEICAO CARDOSO em 01/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 15:00

Decorrido prazo de GMV - CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA. - ME em 01/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 14:58

Publicado Intimação em 17/06/2020.

24/06/2020, 05:15

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 16:12

Juntada de ato ordinatório

16/06/2020, 16:03

Publicado Despacho em 26/03/2020.

14/06/2020, 11:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/05/2020, 16:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/05/2020, 15:46

Mandado devolvido Negativamente

30/03/2020, 20:02

Mandado devolvido Negativamente

30/03/2020, 20:02

Mandado devolvido Negativamente

30/03/2020, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 00:28

Expedição de mandado via Central de Mandados.

24/03/2020, 15:47

Expedição de mandado via Central de Mandados.

24/03/2020, 15:47

Expedição de mandado via Central de Mandados.

24/03/2020, 15:47

Expedição de mandado via Central de Mandados.

24/03/2020, 15:47

Expedição de mandado via Central de Mandados.

24/03/2020, 15:47

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

24/03/2020, 15:47

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

24/03/2020, 15:47

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

24/03/2020, 15:47

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

24/03/2020, 15:47

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

24/03/2020, 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2020, 15:47

Conclusos para despacho

23/03/2020, 11:28

Juntada de decisão

10/01/2020, 12:52

Juntada de decisão

10/01/2020, 12:50

Decorrido prazo de GMV - CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA. - ME em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CONCEICAO CARDOSO em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:07

Decorrido prazo de VITOR DINIZ GONCALVES DANTAS em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:07

Decorrido prazo de GUILHERME DINIZ GONCALVES DANTAS em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:07

Decorrido prazo de INVEST PROMOTORA DE CREDITOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - ME em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:07

Decorrido prazo de MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:07

Publicado Despacho em 22/11/2019.

25/11/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 08:46

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 15:16

Conclusos para decisão

23/10/2019, 10:30

Decorrido prazo de INVEST PROMOTORA DE CREDITOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - ME em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 00:11

Decorrido prazo de VITOR DINIZ GONCALVES DANTAS em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 00:11

Decorrido prazo de GUILHERME DINIZ GONCALVES DANTAS em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 00:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CONCEICAO CARDOSO em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 00:11

Decorrido prazo de GMV - CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA. - ME em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 00:11

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 17:17

Publicado Decisão em 29/08/2019.

05/09/2019, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019, 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/08/2019, 08:39

Conclusos para despacho

26/08/2019, 15:24

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 15:24

Decisão

•29/10/2025, 11:43

Decisão

•09/10/2025, 18:04

Decisão

•21/09/2025, 20:39

Informação 2º Grau

•25/08/2025, 17:12

Decisão

•25/06/2025, 13:42

Decisão

•20/05/2025, 16:06

Decisão

•14/02/2025, 11:10

Despacho

•17/10/2024, 17:07

Despacho

•17/10/2024, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/08/2024, 09:48

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 09:48

Sentença

•23/05/2023, 16:37

Sentença

•22/05/2023, 16:02

Todos os documentos(33)

Despacho

•03/03/2026, 10:20

Despacho

•20/02/2026, 21:32

Decisão

•29/10/2025, 11:43

Decisão

•09/10/2025, 18:04

Decisão

•21/09/2025, 20:39

Informação 2º Grau

•25/08/2025, 17:12

Decisão

•25/06/2025, 13:42

Decisão

•20/05/2025, 16:06

Decisão

•14/02/2025, 11:10

Despacho

•17/10/2024, 17:07

Despacho

•17/10/2024, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/08/2024, 09:48

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 09:48

Sentença

•23/05/2023, 16:37

Sentença

•22/05/2023, 16:02

Sentença

•10/02/2023, 09:30

Sentença

•06/02/2023, 15:39

Despacho

•18/04/2022, 11:58

Despacho

•12/04/2022, 22:38

Despacho

•31/03/2022, 10:58

Despacho

•30/03/2022, 15:23

Despacho

•16/11/2021, 10:46

Despacho

•11/11/2021, 22:09

Despacho

•21/07/2021, 12:37

Despacho

•20/07/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 16:03

Despacho

•24/03/2020, 15:47

Decisão

•10/01/2020, 12:52

Decisão

•10/01/2020, 12:52

Decisão

•10/01/2020, 12:50

Decisão

•10/01/2020, 12:50

Despacho

•11/11/2019, 15:16

Decisão

•27/08/2019, 08:39