Procedimento Comum Cível 8095428-15.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CARINE MATOS ALVES

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

SABRINA LUMERTZ WEBBER

OAB/RS 116477·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CARINE MATOS ALVES

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A. GOL LINHAS AEREAS S/A GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES GOL LINHAS AEREAS S.A GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de CARINE MATOS ALVES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de CARINE MATOS ALVES em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:38

Publicado Despacho em 30/07/2024.

18/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:24

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de CARINE MATOS ALVES em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de CARINE MATOS ALVES em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de CARINE MATOS ALVES em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:39

Publicado Despacho em 21/10/2024.

10/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 14:58

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de CARINE MATOS ALVES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de CARINE MATOS ALVES em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:38

Publicado Despacho em 30/07/2024.

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 11:28

Decisão

•06/04/2026, 14:58

18/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:24

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de CARINE MATOS ALVES em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de CARINE MATOS ALVES em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de CARINE MATOS ALVES em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:39

Publicado Despacho em 21/10/2024.

10/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 14:58

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:27

Decorrido prazo de CARINE MATOS ALVES em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 21:25

Decorrido prazo de CARINE MATOS ALVES em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de CARINE MATOS ALVES em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de CARINE MATOS ALVES em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 18:03

Publicado Despacho em 13/03/2025.

26/02/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

26/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:53

Decorrido prazo de CARINE MATOS ALVES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:38

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 17:20

Juntada de certidão

28/08/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/05/2025, 12:10

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

29/05/2025, 12:10

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 29/05/2025 12:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

29/05/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de substabelecimento

26/05/2025, 13:01

Publicado Despacho em 26/05/2025.

23/05/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

23/05/2025, 05:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500357601

20/05/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500357601

20/05/2025, 11:12

Recebidos os autos.

14/05/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 17:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

13/05/2025, 13:19

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 29/05/2025 12:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

13/05/2025, 13:16

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de réplica

30/04/2025, 17:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:24

Juntada de Petição de contestação

24/03/2025, 11:52

Expedição de citação.

12/03/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 21:41

Conclusos para despacho

24/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8095428-15.2024.8.05.0001. Autor: Carine Matos Alves Advogado: Sabrina Lumertz Webber (OAB:RS116477) Reu: Gol Linhas Aereas S.a. Despacho: PROCESSO: 8095428-15.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Atraso de vôo] AUTOR: CARINE MATOS ALVES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8095428-15.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte autora para recolher as custas judiciais referente a citação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC. Salvador (BA), data do sistema. Assinado Eletronicamente PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 09:17

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:05

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2024, 11:34

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 17:20

Despacho

•20/05/2025, 11:12

Despacho

•13/05/2025, 17:22

Despacho

•11/03/2025, 14:20

Despacho

•20/02/2025, 21:41

Despacho

•17/10/2024, 16:44

Despacho

•16/10/2024, 09:17

Despacho

•26/07/2024, 09:08

Despacho

•23/07/2024, 14:05