Procedimento Comum Cível 0311916-23.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0311916-23.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MAXIMIANO CAETANO HAACK em 12/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:09

Publicado Intimação em 21/10/2024.

08/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:10

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:29

Decorrido prazo de MAXIMIANO CAETANO HAACK em 26/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:38

Decorrido prazo de MAXIMIANO CAETANO HAACK em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:47

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 15:13

Publicado Sentença em 12/09/2025.

14/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 01:26

Expedição de intimação.

10/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0311916-23.2012.8.05.0001. Autor: Maximiano Caetano Haack Registrado(a) Civilmente Como Maximiano Caetano Haack Advogado: Mandyra De Oliveira Ramos (OAB:BA22258) Reu: Vigilancia Sanitaria Do Municipio De Salvador Reu: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0311916-23.2012.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MAXIMIANO CAETANO HAACK Advogado(s) do reclamante: MANDYRA DE OLIVEIRA RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANDYRA DE OLIVEIRA RAMOS #REU: VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ante a possibilidade de concessão dos efeitos infringentes aos Embargos de Declaração opostos ID 443870872, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0311916-23.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco), conforme artigo 1.023, §2º, CPC. Salvador-BA, 17 de outubro de 2024. LUANA FERREIRA LOPO Servidor(a) Autorizado(a)

21/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 13:52

Sentença

•05/09/2025, 10:21

—

Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de MAXIMIANO CAETANO HAACK em 12/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MAXIMIANO CAETANO HAACK em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MAXIMIANO CAETANO HAACK em 03/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(51)