Embargos à Execução 0309480-18.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/BA 44697·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:32

Baixa Definitiva

24/07/2025, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:23

Comunicação eletrônica

23/05/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 468388340

23/05/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2025, 17:37

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2025, 17:37

Expedição de intimação.

23/05/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 17:37

Juntada de Informações

20/05/2025, 17:04

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:50

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:32

Baixa Definitiva

24/07/2025, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 17:37

Despacho

•09/05/2025, 15:08

26/05/2025, 15:23

Comunicação eletrônica

23/05/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 468388340

23/05/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2025, 17:37

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2025, 17:37

Expedição de intimação.

23/05/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 17:37

Juntada de Informações

20/05/2025, 17:04

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:16

Comunicação eletrônica

09/05/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 15:08

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

23/01/2025, 13:19

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:20

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Itau Unibanco S.a. Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB:BA44697) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0309480-18.2017.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador, 11 de outubro de 2024 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Servidora autorizada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0309480-18.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:24

Juntada de certidão

16/09/2024, 09:05

Recebidos os autos

16/09/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 09:05

Publicado Intimação automática de migração em 21/10/2020.

16/01/2021, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2021, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/12/2020, 10:02

Documento

20/10/2020, 00:00

Petição

19/11/2019, 00:00

Publicação

13/09/2019, 00:00

Petição

05/09/2019, 00:00

Publicação

23/08/2019, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/08/2019, 00:00

Petição

01/07/2019, 00:00

Publicação

13/06/2019, 00:00

Mero expediente

02/06/2019, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Publicação

29/05/2019, 00:00

Improcedência

30/04/2019, 00:00

Petição

09/04/2019, 00:00

Petição

24/03/2019, 00:00

Publicação

26/02/2019, 00:00

Mero expediente

14/11/2018, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Petição

25/04/2018, 00:00

Documento

19/04/2018, 00:00

Mero expediente

13/04/2018, 00:00

Petição

09/04/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Petição

19/03/2018, 00:00

Petição

15/03/2018, 00:00

Mero expediente

15/03/2018, 00:00

Petição

12/03/2018, 00:00

Petição

07/02/2018, 00:00

Publicação

30/01/2018, 00:00

Recurso extraordinário

18/01/2018, 00:00

Petição

19/12/2017, 00:00

Petição

19/12/2017, 00:00

Petição

28/11/2017, 00:00

Petição

28/11/2017, 00:00

Publicação

23/11/2017, 00:00

Mero expediente

25/07/2017, 00:00

Petição

24/07/2017, 00:00

Publicação

18/07/2017, 00:00

Mero expediente

30/05/2017, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Publicação

25/04/2017, 00:00

Recurso extraordinário

09/04/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:24

Despacho

•19/01/2023, 13:15

Despacho

•19/01/2023, 11:31

Decisão

•22/09/2022, 15:54

Decisão

•22/09/2022, 14:24

Acórdão

•30/06/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 12:17

Sentença

•21/08/2019, 07:12

Despacho

•02/06/2019, 08:02

Sentença

•30/04/2019, 14:18

Despacho

•14/11/2018, 17:21

Despacho

•13/04/2018, 17:05

Todos os documentos(21)

Despacho

•23/05/2025, 17:37

Despacho

•09/05/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:24

Despacho

•19/01/2023, 13:15

Despacho

•19/01/2023, 11:31

Decisão

•22/09/2022, 15:54

Decisão

•22/09/2022, 14:24

Acórdão

•30/06/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 12:17

Sentença

•21/08/2019, 07:12

Despacho

•02/06/2019, 08:02

Sentença

•30/04/2019, 14:18

Despacho

•14/11/2018, 17:21

Despacho

•13/04/2018, 17:05

Despacho

•15/03/2018, 09:59

Decisão

•18/01/2018, 15:31

Despacho

•25/07/2017, 11:34

Despacho

•30/05/2017, 13:35

Decisão

•25/04/2017, 09:07

Decisão

•09/04/2017, 10:11