Execução de Título Extrajudicial 0361864-94.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2013

Valor da Causa

R$ 139.248,02

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

ELOI CONTINI

OAB/BA 51764·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO

OAB/BA 13204·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CESSIONARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

ATIVOS S.A - ORIGEM BANCO BRASIL - BRASILIA/DF

Terceiro

ATIVOS

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BRASIL FACIL

Terceiro

MARGARIDA MARIA DE ARAUJO SOUZA

CPF

Reu

LIVRARIA E PAPELARIA KACTUS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA KACTUS EIRELI em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE ARAUJO SOUZA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE ARAUJO SOUZA em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA KACTUS EIRELI em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:13

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA KACTUS EIRELI em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE ARAUJO SOUZA em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:14

Publicado Despacho em 31/03/2025.

17/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE ARAUJO SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA KACTUS EIRELI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA KACTUS EIRELI em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE ARAUJO SOUZA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE ARAUJO SOUZA em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA KACTUS EIRELI em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 17:13

Decisão

•16/01/2026, 11:28

05/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:13

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA KACTUS EIRELI em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE ARAUJO SOUZA em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:14

Publicado Despacho em 31/03/2025.

17/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE ARAUJO SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA KACTUS EIRELI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:31

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:57

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 17:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:47

Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA KACTUS EIRELI em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 01:50

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE ARAUJO SOUZA em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 01:49

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 21:46

Publicado Despacho em 15/08/2025.

20/08/2025, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

20/08/2025, 23:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 10:32

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:09

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2025, 09:45

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Livraria E Papelaria Kactus Eireli Advogado: Jorge Luis Nascimento Pinto De Carvalho (OAB:BA13204) Executado: Margarida Maria De Araujo Souza Advogado: Jorge Luis Nascimento Pinto De Carvalho (OAB:BA13204) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0361864-94.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: LIVRARIA E PAPELARIA KACTUS EIRELI, MARGARIDA MARIA DE ARAUJO SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0361864-94.2013.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Compulsando os autos, observa-se que ao ID 241363548 foi deferida a substituição do polo ativo, em detrimento da aquisição do crédito aqui perseguido, pela ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, conforme petição de ID 241363535. Ocorre que o Banco do Brasil S/A continua se manifestando nos autos na qualidade de exequente. Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM para determinar a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar aos autos com o fito de esclarecer a legitimidade ativa para a perseguição do presente crédito. Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) partes(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. P.I. Salvador, 15 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 12:42

Conclusos para despacho

26/09/2024, 21:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

14/10/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 01:09

Comunicação eletrônica

30/09/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:42

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

05/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2022, 00:00

Mero expediente

01/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/04/2022, 00:00

Petição

06/04/2022, 00:00

Publicação

31/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/03/2022, 00:00

Petição

17/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2022, 00:00

Mero expediente

11/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2021, 00:00

Petição

28/07/2021, 00:00

Publicação

28/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2021, 00:00

Publicação

18/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2017, 00:00

Mero expediente

15/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2017, 00:00

Petição

30/01/2017, 00:00

Petição

28/06/2016, 00:00

Petição

17/06/2016, 00:00

Mandado

04/04/2016, 00:00

Expedição de Mandado

30/03/2016, 00:00

Expedição de Mandado

30/03/2016, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2013, 00:00

Publicação

26/09/2013, 00:00

Mero expediente

19/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2013, 00:00

Documento

10/09/2013, 00:00

Documento

10/09/2013, 00:00

Documento

10/09/2013, 00:00

Documento

10/09/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/08/2013, 00:00

Despacho

•13/08/2025, 17:31

Despacho

•08/08/2025, 10:32

Despacho

•27/03/2025, 15:11

Despacho

•27/03/2025, 09:45

Despacho

•17/10/2024, 16:13

Despacho

•15/10/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 13:37

Despacho

•01/08/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 14:53

Despacho

•11/03/2022, 14:11

Despacho

•15/11/2017, 10:19

Despacho

•19/09/2013, 16:33