Execução Fiscal 0747030-38.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0747030-38.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE AFONSO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/08/2025 23:59.

21/03/2026, 07:01

Publicado Decisão em 25/06/2025.

21/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 03:13

Conclusos para decisão

21/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petições diversas

21/07/2025, 13:40

Expedição de decisão.

18/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:13

Embargos de declaração acolhidos

18/06/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jose Afonso Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0747030-51.2012.8.05.0039 para 0747030-38.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0747030-38.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 15:33

Conclusos para decisão

25/07/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:25

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

12/07/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 14:13

Decisão

•18/06/2025, 14:13

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de JOSE AFONSO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de decisão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de declaração acolhidos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Sentença

Todas as movimentações(24)