Execução Fiscal 0000449-18.2011.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 7.532,75

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Decorrido prazo de ALTAMIR MOTTA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de ALTAMIR MOTTA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:52

Decorrido prazo de ALTAMIR MOTTA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 09/09/2025 23:59.

24/10/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 09/09/2025 23:59.

24/10/2025, 10:04

Publicado Despacho em 02/09/2025.

24/10/2025, 08:56

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:44

Baixa Definitiva

25/09/2025, 11:44

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:21

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 09:14

Juntada de certidão

27/08/2025, 09:14

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de ALTAMIR MOTTA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de ALTAMIR MOTTA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:52

Decorrido prazo de ALTAMIR MOTTA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 09/09/2025 23:59.

24/10/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 08:06

Despacho

•27/08/2025, 16:21

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24/10/2025, 10:04

Publicado Despacho em 02/09/2025.

24/10/2025, 08:56

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:44

Baixa Definitiva

25/09/2025, 11:44

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:21

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 09:14

Juntada de certidão

27/08/2025, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/11/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:14

Conclusos para despacho

07/11/2024, 21:06

Juntada de certidão

06/11/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itabela Executado: Altamir Motta Advogado: Aline Santos Oliveira (OAB:BA50064) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000449-18.2011.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DESPACHO 0000449-18.2011.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itabela Executado: Altamir Motta Advogado: Aline Santos Oliveira (OAB:BA50064) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABELA/BA – JURISDIÇÃO PLENA Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 - Email: ita Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA INTIMAÇÃO 0000449-18.2011.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 12:46

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:35

Decorrido prazo de ALINE SANTOS OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

17/09/2024, 17:56

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 20:05

Juntada de Petição de apelação

08/08/2024, 12:48

Decorrido prazo de ALINE SANTOS OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Publicado Intimação em 13/06/2024.

16/06/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

16/06/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itabela Executado: Altamir Motta Advogado: Aline Santos Oliveira (OAB:BA50064) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000449-18.2011.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA INTIMAÇÃO 0000449-18.2011.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 22:10

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 09:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2024, 13:38

Juntada de certidão

29/05/2024, 10:47

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 18:33

Expedição de intimação.

17/04/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 09:47

Expedição de decisão.

20/03/2024, 14:01

Juntada de informação

07/07/2023, 11:43

Juntada de certidão

05/07/2023, 10:04

Juntada de certidão

03/07/2023, 23:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 29/05/2023 23:59.

25/06/2023, 02:05

Expedição de intimação.

27/04/2023, 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2023, 03:10

Conclusos para despacho

29/11/2021, 13:40

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/07/2021, 12:42

Expedição de despacho.

06/07/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 11:28

Conclusos para despacho

18/09/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 09:50

Expedição de despacho via Sistema.

23/07/2020, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 15:47

Conclusos para despacho

03/01/2020, 10:34

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:45

Declarada incompetência

05/12/2019, 10:20

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

27/09/2019, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019, 10:40

Conclusos para despacho

06/12/2016, 15:30

Juntada de certidão

06/12/2016, 15:29

Conclusos para decisão

06/12/2016, 15:21

CONCLUSÃO

05/05/2016, 00:00

RECEBIMENTO

16/03/2016, 00:00

CONCLUSÃO

14/12/2015, 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/11/2015, 00:00

RECEBIMENTO

24/11/2015, 00:00

ENTREGA EM CARGA/VISTA

09/04/2014, 00:00

MANDADO

18/02/2014, 00:00

MERO EXPEDIENTE

08/11/2013, 00:00

DOCUMENTO

21/08/2013, 00:00

CONCLUSÃO

21/03/2013, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

19/04/2011, 00:00

Decisão

•25/06/2025, 11:40

Decisão

•25/06/2025, 11:31

Despacho

•18/02/2025, 11:18

Despacho

•18/02/2025, 10:52

Despacho

•08/11/2024, 16:14

Despacho

•30/09/2024, 14:19

Despacho

•30/09/2024, 12:46

Sentença

•30/05/2024, 13:38

Decisão

•20/03/2024, 14:01

Decisão

•09/01/2023, 03:10

Despacho

•06/07/2021, 10:16

Despacho

•30/11/2020, 11:28

Despacho

•17/03/2020, 15:47

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/08/2025, 08:06

Despacho

•27/08/2025, 16:21

Decisão

•25/06/2025, 11:40

Decisão

•25/06/2025, 11:31

Despacho

•18/02/2025, 11:18

Despacho

•18/02/2025, 10:52

Despacho

•08/11/2024, 16:14

Despacho

•30/09/2024, 14:19

Despacho

•30/09/2024, 12:46

Sentença

•30/05/2024, 13:38

Decisão

•20/03/2024, 14:01

Decisão

•09/01/2023, 03:10

Despacho

•06/07/2021, 10:16

Despacho

•30/11/2020, 11:28

Despacho

•17/03/2020, 15:47

Decisão

•05/12/2019, 10:20