Curatela 8000220-73.2019.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coração de Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:10

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:28

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:11

Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:11

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:07

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:18

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 08:19

Todas as movimentações(147)

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:10

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:28

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:11

Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:11

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:07

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:18

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:43

Expedição de intimação.

05/03/2026, 11:43

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:11

Expedição de intimação.

11/11/2025, 17:09

Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 27/09/2023 23:59.

15/10/2025, 17:51

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

15/10/2025, 17:51

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 27/09/2023 23:59.

15/10/2025, 17:51

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 26/08/2025 23:59.

13/09/2025, 18:35

Juntada de Petição de contestação

01/08/2025, 14:01

Juntada de outros documentos

14/07/2025, 16:49

Expedição de intimação.

14/07/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:36

Juntada de certidão

20/02/2025, 13:29

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 20/02/2024 23:59.

21/01/2025, 05:46

Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 20/02/2024 23:59.

21/01/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000220-73.2019.8.05.0067. Requerente: Paulo De Oliveira Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Advogado: Adriana Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA47604) Requerido: Maria Jose Bacelar De Oliveira Curador: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA42354) Curador: Maiane Sales Borges Brandao Intimação: COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des. Juiz João Leal, Av. Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Processo: 8000220-73.2019.8.05.0067 Classe / Assunto: CURATELA (12234) / [Tutela Provisória, Curatela] REQUERENTE: PAULO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARIA JOSE BACELAR DE OLIVEIRA CURADOR: MAIANE SALES BORGES BRANDAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadam as parte autora/exequente para manifestar-se sobre o parecer Ministerial ID nº426687973, no prazo de (15) dias. Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas. Coração de Maria(BA), 11 de outubro de 2024. JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã(o) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000220-73.2019.8.05.0067 Curatela Jurisdição: Coração De Maria

13/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:17

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Paulo De Oliveira Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Requerido: Maria Jose Bacelar De Oliveira Curador: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA42354) Curador: Maiane Sales Borges Brandao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA LINK COM GRAVAÇÃO https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/1957a35f-9b35-44d1-acd6-2c838ea822f0?vcpubtoken=b8786c2a-7d30-4d21-bb96-8b987af72dd9 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000220-73.2019.8.05.0067 Curatela Jurisdição: Coração De Maria

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000220-73.2019.8.05.0067. Requerente: Paulo De Oliveira Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Requerido: Maria Jose Bacelar De Oliveira Curador: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA42354) Curador: Maiane Sales Borges Brandao Intimação: COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des. Juiz João Leal, Av. Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Processo: 8000220-73.2019.8.05.0067 Classe / Assunto: CURATELA (12234) / [Tutela Provisória, Curatela] REQUERENTE: PAULO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARIA JOSE BACELAR DE OLIVEIRA CURADOR: MAIANE SALES BORGES BRANDAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadam as parte autora/exequente para manifestar-se sobre o parecer Ministerial ID nº426687973, no prazo de (15) dias. Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas. Coração de Maria(BA), 11 de outubro de 2024. JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã(o) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000220-73.2019.8.05.0067 Curatela Jurisdição: Coração De Maria

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 21:18

Publicado Intimação em 24/01/2024.

07/02/2024, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Paulo De Oliveira Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Requerido: Maria Jose Bacelar De Oliveira Curador: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA42354) Curador: Maiane Sales Borges Brandao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000220-73.2019.8.05.0067 Curatela Jurisdição: Coração De Maria

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2024, 20:39

Juntada de Petição de 2023.12.08 8000220_73.2019.8.05.0067 Curetela. Ind

10/01/2024, 17:25

Expedição de intimação.

07/12/2023, 15:30

Juntada de termo de audiência

07/12/2023, 10:48

Juntada de termo de audiência

07/12/2023, 10:17

Audiência Entrevista pessoal realizada para 07/12/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.

07/12/2023, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2023, 11:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/12/2023, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 20:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/09/2023, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 20:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/09/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 18:05

Publicado Intimação em 01/09/2023.

14/09/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 18:05

Publicado Intimação em 01/09/2023.

14/09/2023, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 13:42

Expedição de intimação.

31/08/2023, 13:42

Expedição de intimação.

31/08/2023, 13:42

Audiência Entrevista pessoal designada para 07/12/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.

31/08/2023, 13:28

Decorrido prazo de CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:30

Juntada de outros documentos

28/08/2023, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2023, 23:05

Juntada de Petição de citação

20/08/2023, 23:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 12:52

Expedição de ofício.

08/08/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 19:51

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 19/07/2023 23:59.

30/07/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 00:35

Publicado Intimação em 04/07/2023.

06/07/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 11:31

Publicado Intimação em 04/07/2023.

06/07/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 06:11

Conclusos para despacho

30/06/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 20:47

Decorrido prazo de CAPS - Centro de Atenção Psicosocial em 26/04/2023 23:59.

10/06/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 16:24

Juntada de outros documentos

18/04/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 09:01

Conclusos para despacho

18/10/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 20:03

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 13:30

Publicado Intimação em 27/09/2022.

04/10/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 12:01

Expedição de intimação.

21/09/2022, 12:01

Conclusos para despacho

31/05/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 17:19

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 19:42

Expedição de intimação.

13/08/2021, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:31

Conclusos para decisão

05/08/2021, 06:51

Conclusos para despacho

03/08/2021, 15:55

Conclusos para despacho

27/07/2021, 21:34

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

11/08/2020, 23:32

Expedição de intimação via Sistema.

07/08/2020, 17:27

Expedição de ofício via Central de Mandados.

07/08/2020, 17:20

Juntada de Petição de certidão

20/12/2019, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2019, 12:27

Juntada de outros documentos

13/12/2019, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2019, 13:18

Expedição de ofício via Central de Mandados.

05/12/2019, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 15:10

Expedição de intimação via Sistema.

05/12/2019, 15:09

Expedição de ofício via Central de Mandados.

05/12/2019, 15:09

Expedição de citação via Central de Mandados.

05/12/2019, 15:09

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

05/12/2019, 15:09

Audiência interrogatório realizada para 03/12/2019 09:00.

05/12/2019, 15:02

Juntada de termo de audiência

05/12/2019, 11:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE BACELAR DE OLIVEIRA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 03:17

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 11/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 03:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 04:51

Publicado Intimação em 15/10/2019.

28/10/2019, 07:38

Decorrido prazo de CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL em 25/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 21:19

Juntada de Petição de diligência

21/10/2019, 21:19

Juntada de Petição de citação

21/10/2019, 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 21:14

Juntada de outros documentos

15/10/2019, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019, 09:01

Expedição de intimação.

14/10/2019, 11:27

Expedição de ofício.

14/10/2019, 11:27

Expedição de intimação.

14/10/2019, 11:27

Expedição de citação.

14/10/2019, 11:27

Audiência interrogatório designada para 03/12/2019 09:00.

10/10/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 10:07

Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2019, 18:33

Conclusos para decisão

08/07/2019, 15:21

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 15:21

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 11:43

Despacho

•03/07/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:34

Despacho

•07/08/2023, 19:51

Despacho

•14/04/2023, 09:01

Despacho

•21/09/2022, 12:01

Despacho

•13/08/2021, 10:31

Decisão

•19/08/2019, 18:33