Embargos de Declaração Cível 8061199-05.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

CENTRO DE ESTUDOS DIRIGIDOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ALEX LIMA COSTA

CPF

Autor

EVA MARGARETE DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

HENRY ARAUJO LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(37)

CENTRO DE ESTUDOS DIRIGIDOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ALEX LIMA COSTA

CPF

Autor

EVA MARGARETE DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

HENRY ARAUJO LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

HENRY ARAUJO LIMA

CPF

Reu

EVA MARGARETE DA SILVA ARAUJO

CPF

Reu

ALEX LIMA COSTA

CPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DIRIGIDOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 10:28

Baixa Definitiva

13/06/2024, 10:28

Juntada de certidão

13/06/2024, 10:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de HENRY ARAUJO LIMA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de EVA MARGARETE DA SILVA ARAUJO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de ALEX LIMA COSTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DIRIGIDOS LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:30

Publicado Ementa em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 19:31

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:06

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 10:28

Baixa Definitiva

13/06/2024, 10:28

Juntada de certidão

13/06/2024, 10:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de HENRY ARAUJO LIMA em 10/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/05/2024, 09:35

11/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de EVA MARGARETE DA SILVA ARAUJO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de ALEX LIMA COSTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DIRIGIDOS LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:30

Publicado Ementa em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 19:31

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:06

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

23/04/2024, 16:59

Solicitado dia de julgamento

19/04/2024, 17:57

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2024, 10:45

Distribuído por dependência

18/04/2024, 10:45