Execução Fiscal 8000433-62.2020.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 734,09

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

VALTERUBENS VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALTERUBENS VIEIRA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Publicado Sentença em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 12:54

Baixa Definitiva

12/07/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 21:41

Expedição de despacho.

20/06/2024, 21:41

Conclusos para decisão

20/06/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Valterubens Vieira Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (111 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000433-62.2020.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 20:05

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:05

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de VALTERUBENS VIEIRA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Publicado Sentença em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•20/06/2024, 21:41

Despacho

•20/06/2024, 21:41

25/07/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 12:54

Baixa Definitiva

12/07/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 21:41

Expedição de despacho.

20/06/2024, 21:41

Conclusos para decisão

20/06/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Valterubens Vieira Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (111 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000433-62.2020.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 20:05

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:05

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:05

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/06/2024, 10:34

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 04/07/2023 23:59.

08/07/2023, 04:54

Expedição de decisão.

02/06/2023, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/06/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 08:36

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 14:36

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 10:12

Sentença

•10/06/2024, 20:05

Sentença

•10/06/2024, 20:05

Sentença

•10/06/2024, 20:05

Decisão

•02/06/2023, 12:38

Decisão

•01/06/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 16:49

Despacho

•08/07/2021, 14:36