Execução Fiscal 0502570-67.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 565,71

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

MARCOS LEONELI ESPINHEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS LEONELI ESPINHEIRA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Publicado Sentença em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 12:55

Baixa Definitiva

12/07/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 21:39

Expedição de despacho.

20/06/2024, 21:39

Conclusos para decisão

20/06/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Executado: Marcos Leoneli Espinheira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502570-67.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:06

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:06

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:06

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MARCOS LEONELI ESPINHEIRA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Publicado Sentença em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•20/06/2024, 21:39

Despacho

•20/06/2024, 21:39

25/07/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 12:55

Baixa Definitiva

12/07/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 21:39

Expedição de despacho.

20/06/2024, 21:39

Conclusos para decisão

20/06/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Executado: Marcos Leoneli Espinheira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502570-67.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:06

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:06

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 20:06

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/06/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 10:47

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 13:33

Publicado Despacho em 04/09/2023.

24/09/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 10:51

Expedição de despacho.

01/09/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 10:51

Conclusos para decisão

07/08/2023, 10:37

Decorrido prazo de MARCOS LEONELI ESPINHEIRA em 29/06/2023 23:59.

15/07/2023, 18:52

Publicado Decisão em 02/06/2023.

03/06/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2023, 10:21

Conclusos para decisão

09/05/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 01:20

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

02/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2022, 00:00

Mero expediente

13/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2020, 00:00

Petição

25/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/12/2019, 00:00

Mandado

21/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

02/10/2019, 00:00

Mero expediente

13/08/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2019, 00:00

Sentença

•10/06/2024, 20:06

Sentença

•10/06/2024, 20:06

Sentença

•10/06/2024, 20:06

Despacho

•01/09/2023, 10:51

Decisão

•01/06/2023, 10:21

Despacho

•13/12/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 10:34

Despacho

•13/08/2019, 16:43