Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8153538-41.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8153538-41.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LORENA MATOS FEITOZA LEAL em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de LORENA MATOS FEITOZA LEAL em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:07

Publicado Despacho em 21/10/2024.

09/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

29/09/2025, 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2024 23:59.

27/09/2025, 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Elonei Carneiro Leal Filho Advogado: Caren Verde Leal (OAB:BA56218) Requerente: Lorena Matos Feitoza Leal Advogado: Caren Verde Leal (OAB:BA56218) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8153538-41.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ELONEI CARNEIRO LEAL FILHO e outros Advogado(s): CAREN VERDE LEAL (OAB:BA56218) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8153538-41.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 469061937. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita. Transcorrido o prazo in albis, arquive-se. Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador, data da assinatura eletrônica. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 10:34

Baixa Definitiva

18/10/2024, 10:33

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:33

Cominicação eletrônica

17/10/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 17:51

Documentos

Despacho

•17/10/2024, 17:51

Despacho

•17/10/2024, 17:51

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de LORENA MATOS FEITOZA LEAL em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LORENA MATOS FEITOZA LEAL em 05/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(70)

Todos os documentos(17)