Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15/05/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376185/2024
10/05/2024, 06:11
Protocolizada Petição 376185/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024
09/05/2024, 23:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024
09/05/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/05/2024, 18:54
Conheço do agravo de LUCAS SILVA MATOS para não conhecer do Recurso Especial
08/05/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024
08/05/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
19/04/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/04/2024, 18:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 307651/2024
19/04/2024, 18:11
Protocolizada Petição 307651/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2024
19/04/2024, 17:50
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/02/2024, 14:14
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/02/2024, 14:14
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
26/02/2024, 13:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/05/2024, 18:10
-
•09/11/2023, 15:24
09/05/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/05/2024, 18:54
Conheço do agravo de LUCAS SILVA MATOS para não conhecer do Recurso Especial
08/05/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024
08/05/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
19/04/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/04/2024, 18:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 307651/2024
19/04/2024, 18:11
Protocolizada Petição 307651/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2024
19/04/2024, 17:50
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/02/2024, 14:14
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/02/2024, 14:14
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
26/02/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2024, 13:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/02/2024, 13:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/01/2024, 16:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/01/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA