Apelação Cível 0341744-64.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

VALMIR GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

VALFRIDO FERREIRA BATISTA JUNIOR

CPF

Reu

MARINALDO LEAL

CPF

Reu

KARINE DUARTE E SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 17:15

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 09:31

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 23/11/2021.

23/11/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:22

Devolvidos os autos

20/11/2021, 04:30

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021, 00:00

Publicação

26/05/2021, 00:00

Mero expediente

24/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

24/05/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

24/05/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

18/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

12/05/2021, 00:00

Expedição de Termo

12/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 17:15

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 09:31

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 23/11/2021.

23/11/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•20/11/2021, 04:30

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/11/2021, 04:30

22/11/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:22

Devolvidos os autos

20/11/2021, 04:30

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021, 00:00

Publicação

26/05/2021, 00:00

Mero expediente

24/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

24/05/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

24/05/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

18/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

12/05/2021, 00:00

Expedição de Termo

12/05/2021, 00:00

Petição

03/02/2021, 00:00

Petição

03/02/2021, 00:00

Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

22/01/2021, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

21/01/2021, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

20/01/2021, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

20/01/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

20/01/2021, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

20/01/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE

24/11/2020, 00:00

Publicação

20/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/02/2020, 00:00

Não-Provimento

14/02/2020, 00:00

Julgado

11/02/2020, 00:00

Publicação

03/02/2020, 00:00

Inclusão em pauta

30/01/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

29/01/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

29/01/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

28/01/2020, 00:00

Recebido do SECOMGE

22/01/2020, 00:00

Publicação

09/12/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

05/12/2019, 00:00

Expedição de Termo

05/12/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

05/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/12/2019, 00:00

Acórdão

•20/11/2021, 04:30

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 04:30

Sentença

•20/11/2021, 04:30

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 04:29

Sentença

•20/11/2021, 04:29

Decisão

•20/11/2021, 04:29

Despacho

•20/11/2021, 04:29

Despacho

•20/11/2021, 04:29