Procedimento Comum Cível 0552689-53.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0552689-53.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Associacao Dos Moradores Do Residencial Santo Expedito Advogado: Mauricio Fernando Andrade Da Costa (OAB:BA25032) Interessado: Rosangela Oliveira Da Rocha Brum Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Interessado: Ronaldo Da Silva Bastos Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Interessado: Patricia Almeida Duarte Advogado: Mainara Flavia Das Neves Vasconcelos (OAB:BA54580) Interessado: Rita De Cassia Sousa Grisi Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Interessado: Maria Lucia Da Silva Oliveira Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Interessado: Airton Fernandes De Matos Filho Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Interessado: Genivaldo Souza Gomes Terceiro Interessado: Maria Elizabete Ricardo Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0552689-53.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SANTO EXPEDITO Requerido(a) INTERESSADO: ROSANGELA OLIVEIRA DA ROCHA BRUM, RONALDO DA SILVA BASTOS, PATRICIA ALMEIDA DUARTE, RITA DE CASSIA SOUSA GRISI, MARIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, AIRTON FERNANDES DE MATOS FILHO, GENIVALDO SOUZA GOMES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0552689-53.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Defiro a produção de prova testemunhal e colheita de depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão, com respaldo no art. 385, §1º, do CPC. Designo audiência de instrução para o dia 07/10/2025, às 14:30hs. Advirtam-se expressamente às partes que serão presumidos como confessados os fatos contra ela alegados se deixar de comparecer à audiência ou, comparecendo, se recusar a depor. Intimem-se as partes para apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, informando-se que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (CPC, 357, § 6º). Advirta-se que compete ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, mediante carta com aviso de recebimento, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de desistência (CPC, art. 455, § 1º e 3º). Informe-se que a parte poderá se comprometer expressamente a levar a testemunha independentemente de intimação, restando presumida a desistência de sua inquirição em caso de não comparecimento (CPC, art. 455, § 2º). Por fim, consigne-se que poderá ser requerida a intimação judicial de testemunhas, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, I a IV, do CPC. Reservo-me à apreciação do pedido de produção de prova pericial após a audiência ora designada. À Secretaria para as providência cabíveis, inclusive de intimação pessoal das partes. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 8 de outubro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GSM

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA DUARTE em 17/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de GENIVALDO SOUZA GOMES em 17/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUSA GRISI em 17/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SANTO EXPEDITO em 17/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de AIRTON FERNANDES DE MATOS FILHO em 17/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSANGELA OLIVEIRA DA ROCHA BRUM em 17/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA BASTOS em 17/04/2023 23:59.

Publicado Decisão em 23/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA BASTOS em 27/08/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de GENIVALDO SOUZA GOMES em 27/08/2025 23:59.

Todas as movimentações(191)

Todos os documentos(16)