Execução Fiscal 0502575-89.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 500,69

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIANE TEIXEIRA SILVA

OAB/BA 18725·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

IRLANDIA DA SILVA BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 15:19

Baixa Definitiva

22/10/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 18:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/03/2025, 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 14:24

Expedição de mandado.

13/03/2025, 15:22

Expedição de sentença.

05/02/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:32

Decorrido prazo de IRLANDIA DA SILVA BRITO em 16/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de IRLANDIA DA SILVA BRITO em 16/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:30

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:27

Publicado Sentença em 13/06/2024.

16/06/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

16/06/2024, 14:35

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 15:19

Baixa Definitiva

22/10/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 18:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/03/2025, 18:54

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:17

Despacho

•05/02/2025, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 14:24

Expedição de mandado.

13/03/2025, 15:22

Expedição de sentença.

05/02/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:32

Decorrido prazo de IRLANDIA DA SILVA BRITO em 16/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de IRLANDIA DA SILVA BRITO em 16/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:30

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:27

Publicado Sentença em 13/06/2024.

16/06/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

16/06/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Irlandia Da Silva Brito Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502575-89.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:07

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 20:07

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/06/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 13:47

Publicado Despacho em 04/04/2024.

07/04/2024, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

07/04/2024, 06:07

Expedição de despacho.

01/04/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 22:28

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 22:28

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

07/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2022, 00:00

Mero expediente

13/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2020, 00:00

Petição

25/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2019, 00:00

Mandado

13/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

02/10/2019, 00:00

Mero expediente

13/08/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2019, 00:00

Sentença

•10/06/2024, 20:07

Sentença

•10/06/2024, 20:07

Sentença

•10/06/2024, 20:07

Despacho

•01/04/2024, 18:24

Despacho

•13/12/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 15:30

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 11:17

Despacho

•13/08/2019, 16:45