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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2011

Valor da Causa

R$ 4.300,22

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Partes do Processo

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL SAMPAIO FILHO

OAB/BA 17491·CPF·Representa: Autor

LUCILLE CORREIA CAVALCANTE

OAB/BA 26232·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI

OAB/SP 115712·CPF·Representa: Autor

BRUNO OLIVEIRA DE PAULA

OAB/BA 17790·CPF·Representa: Autor

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

OAB/BA 10447·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(80)

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ARMANDO PIO DE AZEVEDO

Terceiro

EDVALDO CARVALHO

CPF

Reu

ARMANDO PIO DE AZEVEDO FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ARMANDO PIO DE AZEVEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de MIGUEL SAMPAIO FILHO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DE PAULA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:33

Publicado Intimação em 22/10/2024.

09/04/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de MIGUEL SAMPAIO FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DE PAULA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de MIGUEL SAMPAIO FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DE PAULA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:31

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:52

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de MIGUEL SAMPAIO FILHO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DE PAULA em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 16:00

Documento de Comprovação

•20/08/2025, 16:38

09/04/2026, 14:33

Publicado Intimação em 22/10/2024.

09/04/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de MIGUEL SAMPAIO FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DE PAULA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de MIGUEL SAMPAIO FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DE PAULA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:31

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:52

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:23

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:23

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 20:43

Publicado Intimação em 14/08/2025.

20/01/2026, 20:36

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 20:36

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 14:40

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 13:52

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 12:17

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:12

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 12:26

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 12:00

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 09:03

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 03:29

Expedição de intimação.

11/12/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 16:00

Expedição de intimação.

10/12/2025, 16:00

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:27

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:31

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

22/11/2025, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 17:23

Expedição de intimação.

19/11/2025, 17:23

Juntada de certidão

19/11/2025, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

27/09/2025, 03:58

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 26/05/2025 23:59.

26/09/2025, 23:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.

26/09/2025, 23:52

Decorrido prazo de MIGUEL SAMPAIO FILHO em 26/05/2025 23:59.

26/09/2025, 23:52

Decorrido prazo de EDVALDO CARVALHO em 09/05/2025 23:59.

26/09/2025, 23:52

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 26/05/2025 23:59.

26/09/2025, 23:52

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DE PAULA em 26/05/2025 23:59.

26/09/2025, 23:52

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 26/05/2025 23:59.

26/09/2025, 23:52

Decorrido prazo de ARMANDO PIO DE AZEVEDO FILHO em 09/05/2025 23:59.

26/09/2025, 23:52

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 26/05/2025 23:59.

26/09/2025, 23:52

Mandado devolvido Negativamente

14/09/2025, 01:11

Expedição de citação.

25/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 17:09

Expedição de intimação.

12/08/2025, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2025, 11:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/04/2025, 11:58

Publicado Intimação em 21/03/2025.

23/03/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

23/03/2025, 13:24

Publicado Intimação em 21/03/2025.

23/03/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

23/03/2025, 13:23

Expedição de intimação.

19/03/2025, 11:57

Expedição de intimação.

19/03/2025, 11:57

Expedição de intimação.

19/03/2025, 11:57

Expedição de intimação.

19/03/2025, 11:57

Expedição de intimação.

19/03/2025, 11:57

Expedição de intimação.

19/03/2025, 11:57

Expedição de intimação.

19/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:15

Juntada de certidão

24/02/2025, 11:18

Expedição de intimação.

24/02/2025, 10:29

Expedição de Edital.

24/02/2025, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 13:52

Juntada de certidão

18/02/2025, 11:39

Expedição de intimação.

17/02/2025, 12:52

Expedição de citação.

17/02/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 12:55

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:27

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DE PAULA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 06:39

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 06:39

Decorrido prazo de MIGUEL SAMPAIO FILHO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:57

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000288-16.2011.8.05.0076. Autor: Copener Florestal Ltda Advogado: Lucille Correia Cavalcante (OAB:BA26232) Advogado: Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB:SP115712) Advogado: Bruno Oliveira De Paula (OAB:BA17790) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Miguel Sampaio Filho (OAB:BA17491) Confrontante: Armando Pio De Azevedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000288-16.2011.8.05.0076 Parte Autora: COPENER FLORESTAL LTDA Parte Ré: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000288-16.2011.8.05.0076 Usucapião Jurisdição: Entre Rios Vistos etc. Considerando a necessidade de observar a duração razoável do processo e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e, ainda, sabendo-se que o feito encontra-se paralisado há longo período de tempo, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se remanesce interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverá requerer o que entender devido, não bastando mero protesto genérico. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000288-16.2011.8.05.0076. Autor: Copener Florestal Ltda Advogado: Lucille Correia Cavalcante (OAB:BA26232) Advogado: Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB:SP115712) Advogado: Bruno Oliveira De Paula (OAB:BA17790) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Miguel Sampaio Filho (OAB:BA17491) Confrontante: Armando Pio De Azevedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000288-16.2011.8.05.0076 Parte Autora: COPENER FLORESTAL LTDA Parte Ré: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000288-16.2011.8.05.0076 Usucapião Jurisdição: Entre Rios Vistos etc. Considerando a necessidade de observar a duração razoável do processo e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e, ainda, sabendo-se que o feito encontra-se paralisado há longo período de tempo, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se remanesce interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverá requerer o que entender devido, não bastando mero protesto genérico. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000288-16.2011.8.05.0076. Autor: Copener Florestal Ltda Advogado: Lucille Correia Cavalcante (OAB:BA26232) Advogado: Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB:SP115712) Advogado: Bruno Oliveira De Paula (OAB:BA17790) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Miguel Sampaio Filho (OAB:BA17491) Confrontante: Armando Pio De Azevedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000288-16.2011.8.05.0076 Parte Autora: COPENER FLORESTAL LTDA Parte Ré: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000288-16.2011.8.05.0076 Usucapião Jurisdição: Entre Rios Vistos etc. Considerando a necessidade de observar a duração razoável do processo e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e, ainda, sabendo-se que o feito encontra-se paralisado há longo período de tempo, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se remanesce interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverá requerer o que entender devido, não bastando mero protesto genérico. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000288-16.2011.8.05.0076. Autor: Copener Florestal Ltda Advogado: Lucille Correia Cavalcante (OAB:BA26232) Advogado: Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB:SP115712) Advogado: Bruno Oliveira De Paula (OAB:BA17790) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Miguel Sampaio Filho (OAB:BA17491) Confrontante: Armando Pio De Azevedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000288-16.2011.8.05.0076 Parte Autora: COPENER FLORESTAL LTDA Parte Ré: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000288-16.2011.8.05.0076 Usucapião Jurisdição: Entre Rios Vistos etc. Considerando a necessidade de observar a duração razoável do processo e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e, ainda, sabendo-se que o feito encontra-se paralisado há longo período de tempo, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se remanesce interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverá requerer o que entender devido, não bastando mero protesto genérico. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000288-16.2011.8.05.0076. Autor: Copener Florestal Ltda Advogado: Lucille Correia Cavalcante (OAB:BA26232) Advogado: Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB:SP115712) Advogado: Bruno Oliveira De Paula (OAB:BA17790) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Miguel Sampaio Filho (OAB:BA17491) Confrontante: Armando Pio De Azevedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000288-16.2011.8.05.0076 Parte Autora: COPENER FLORESTAL LTDA Parte Ré: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000288-16.2011.8.05.0076 Usucapião Jurisdição: Entre Rios Vistos etc. Considerando a necessidade de observar a duração razoável do processo e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e, ainda, sabendo-se que o feito encontra-se paralisado há longo período de tempo, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se remanesce interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverá requerer o que entender devido, não bastando mero protesto genérico. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/10/2024, 16:36

Expedição de intimação.

18/10/2024, 16:36

Expedição de intimação.

18/10/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 13:11

Conclusos para despacho

07/03/2023, 17:20

Juntada de certidão

07/03/2023, 17:19

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 30/09/2022 23:59.

17/10/2022, 14:18

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DE PAULA em 30/09/2022 23:59.

17/10/2022, 14:18

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 30/09/2022 23:59.

17/10/2022, 14:18

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 30/09/2022 23:59.

17/10/2022, 14:18

Expedição de intimação.

13/09/2022, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 09:29

Juntada de Petição de certidão

17/08/2022, 09:29

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 13:08

Publicado Intimação em 30/06/2022.

01/07/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 08:42

Expedição de citação.

29/06/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 18:18

Conclusos para despacho

30/04/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 11:25

Publicado Intimação em 14/04/2021.

18/04/2021, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

18/04/2021, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2021, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2021, 10:37

Juntada de Petição de certidão

12/04/2021, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 13:41

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2020, 08:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/08/2020, 08:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 12:54

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2020, 12:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/07/2020, 12:59

Publicado Intimação em 22/06/2020.

29/06/2020, 13:18

Publicado Intimação em 18/06/2020.

24/06/2020, 10:11

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2020, 09:47

Expedição de mandado via Central de Mandados.

19/06/2020, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 09:41

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DE PAULA em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 11:51

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 11:51

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 11:51

Conclusos para despacho

31/01/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 16:20

Publicado Intimação em 23/01/2020.

25/01/2020, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição inicial

22/01/2020, 13:17

Juntada de ato ordinatório

22/01/2020, 13:17

Juntada de Petição de ato ordinatório

22/01/2020, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 12:15

Conclusos para despacho

11/03/2019, 14:31

Juntada de petição inicial

28/02/2019, 10:14

RECEBIMENTO

10/07/2018, 11:56

REMESSA

10/05/2018, 11:23

PETIÇÃO

04/02/2014, 13:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/01/2014, 13:51

CONCLUSÃO

24/08/2011, 10:18

PETIÇÃO

24/08/2011, 10:16

PETIÇÃO

18/08/2011, 10:15

CONCLUSÃO

25/02/2011, 09:32

DISTRIBUIÇÃO

24/02/2011, 10:18

Despacho

•11/02/2025, 12:55

Despacho

•18/10/2024, 15:09

Despacho

•02/03/2022, 18:18

Despacho

•07/07/2020, 12:59

Despacho

•17/06/2020, 09:41

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 13:17

Despacho

•13/01/2020, 12:15