Procedimento Comum Cível 0000725-80.2011.8.05.0036 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000725-80.2011.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:23

Publicado Intimação em 25/10/2024.

05/04/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:22

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Jose Barreira De Alencar Filho Autor: Associacao Dos Peq Agr Da Antiga Escola Agr De Caetite Advogado: Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas (OAB:BA22612) Autor: Antonio Pereira Sobrinho Reu: Municipio De Caetite Advogado: Elcio Nunes Dourado (OAB:BA9046) Advogado: Ramon Alves De Brito (OAB:BA23061) Reu: Olimar Oliveira Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000725-80.2011.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: ASSOCIACAO DOS PEQ AGR DA ANTIGA ESCOLA AGR DE CAETITE e outros Advogado(s): JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS registrado(a) civilmente como JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS (OAB:BA22612) REU: MUNICIPIO DE CAETITE e outros Advogado(s): ELCIO NUNES DOURADO (OAB:BA9046), RAMON ALVES DE BRITO (OAB:BA23061) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000725-80.2011.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Terceiro Vistos, etc. Considerando o lapso temporal decorrido desde o ajuizamento da presente ação, intime-se a parte autora, por intermédio de sua advogada, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre o interesse em prosseguir com o feito, assim como requerer o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Caetité-BA, 18 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jose Barreira De Alencar Filho Autor: Associacao Dos Peq Agr Da Antiga Escola Agr De Caetite Advogado: Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas (OAB:BA22612) Autor: Antonio Pereira Sobrinho Reu: Municipio De Caetite Advogado: Elcio Nunes Dourado (OAB:BA9046) Advogado: Ramon Alves De Brito (OAB:BA23061) Reu: Olimar Oliveira Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE CAETITÉ/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000725-80.2011.8.05.0036 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/ AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA ANTIGA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAETITE-BA, ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO Requerido(a)/ REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE, OLIMAR OLIVEIRA RODRIGUES Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. Caetité/BA, 9 de novembro de 2022. HUDSON AGUIAR MANGABEIRO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000725-80.2011.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Terceiro

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jose Barreira De Alencar Filho Autor: Associacao Dos Peq Agr Da Antiga Escola Agr De Caetite Advogado: Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas (OAB:BA22612) Autor: Antonio Pereira Sobrinho Reu: Municipio De Caetite Advogado: Elcio Nunes Dourado (OAB:BA9046) Advogado: Ramon Alves De Brito (OAB:BA23061) Reu: Olimar Oliveira Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE CAETITÉ/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000725-80.2011.8.05.0036 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/ AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA ANTIGA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAETITE-BA, ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO Requerido(a)/ REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE, OLIMAR OLIVEIRA RODRIGUES Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. Caetité/BA, 9 de novembro de 2022. HUDSON AGUIAR MANGABEIRO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000725-80.2011.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Terceiro

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jose Barreira De Alencar Filho Autor: Associacao Dos Peq Agr Da Antiga Escola Agr De Caetite Advogado: Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas (OAB:BA22612) Autor: Antonio Pereira Sobrinho Reu: Municipio De Caetite Advogado: Elcio Nunes Dourado (OAB:BA9046) Advogado: Ramon Alves De Brito (OAB:BA23061) Reu: Olimar Oliveira Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE CAETITÉ/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000725-80.2011.8.05.0036 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/ AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA ANTIGA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAETITE-BA, ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO Requerido(a)/ REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE, OLIMAR OLIVEIRA RODRIGUES Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. Caetité/BA, 9 de novembro de 2022. HUDSON AGUIAR MANGABEIRO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000725-80.2011.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Terceiro

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de RAMON ALVES DE BRITO em 10/02/2023 23:59.

25/01/2024, 09:58

Decorrido prazo de JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS em 10/02/2023 23:59.

25/01/2024, 09:58

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jose Barreira De Alencar Filho Autor: Associacao Dos Peq Agr Da Antiga Escola Agr De Caetite Advogado: Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas (OAB:BA22612) Autor: Antonio Pereira Sobrinho Reu: Municipio De Caetite Advogado: Elcio Nunes Dourado (OAB:BA9046) Advogado: Ramon Alves De Brito (OAB:BA23061) Reu: Olimar Oliveira Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE CAETITÉ/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000725-80.2011.8.05.0036 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/ AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA ANTIGA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAETITE-BA, ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO Requerido(a)/ REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE, OLIMAR OLIVEIRA RODRIGUES Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. Caetité/BA, 9 de novembro de 2022. HUDSON AGUIAR MANGABEIRO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000725-80.2011.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Terceiro

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS em 11/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de RAMON ALVES DE BRITO em 10/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS em 10/02/2023 23:59.

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