Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0516443-97.2013.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0516443-97.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Edilson Dos Santos Cruz Advogado: Rafael Estrela Perez (OAB:BA51437) Advogado: Fabio Leandro Bispo Dos Santos (OAB:BA44710) Requerente: Adriana Sena Barbosa Advogado: Rafael Estrela Perez (OAB:BA51437) Terceiro Interessado: ''defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Da Bahia Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0516443-97.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: EDILSON DOS SANTOS CRUZ e outros Advogado(s): RAFAEL ESTRELA PEREZ (OAB:BA51437), FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (OAB:BA44710) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0516443-97.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, examinados etc. Intime-se o impugnado para se manifestar acerca da Impugnação à Execução, no prazo de 15 dias. P.I. Salvador/BA, 16 de Outubro de 2024 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2022 23:59.

17/10/2022, 21:25

Decorrido prazo de ADRIANA SENA BARBOSA em 08/09/2022 23:59.

28/09/2022, 14:21

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS CRUZ em 08/09/2022 23:59.

28/09/2022, 14:19

Publicado Decisão em 16/08/2022.

26/09/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 18:14

Expedição de decisão.

15/08/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:46

Conclusos para despacho

04/05/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 10:13

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/08/2021, 14:11

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

20/09/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 14:38

Decisão

•23/04/2026, 17:19

—

Partes do Processo(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA SENA BARBOSA em 08/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS CRUZ em 08/09/2022 23:59.

Publicado Decisão em 16/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

Expedição de decisão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(39)