Procedimento Comum Cível 8004873-79.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 57.080,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

RAFAEL ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

FACULDADE SUCESSO

Terceiro

FACULDADES INTEGRADAS DE VARZEA GRANDE - FIAVEC

Terceiro

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DO CECAP

Terceiro

FACULDADE SUCESSO

Reu

Advogados / Representantes

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA

OAB/BA 34751·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA 41195·CPF·Representa: Réu

ENVER SOUZA LIMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

RAFAEL ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

FACULDADE SUCESSO

Terceiro

FACULDADES INTEGRADAS DE VARZEA GRANDE - FIAVEC

Terceiro

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DO CECAP

Terceiro

FACULDADE SUCESSO

Reu

UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDAL

CNPJ

Reu

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

ANA VERENA RODRIGUES AMORIM

CPF

Reu

CLAUDIA CARDOZO XAVIER

CPF

Reu

RICARDO DE ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVA

CPF

Reu

JOSE CARLOS DE MENEZES OLIVEIRA

CPF

Reu

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURA

CNPJ

Reu

SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CLAUDIANOR ALMEIDA DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DO CECAP

Reu

ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 07:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURA em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de ENVER SOUZA LIMA em 11/04/2025 23:59.

02/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de FACULDADE SUCESSO em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:30

Publicado Intimação em 28/01/2025.

02/03/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

02/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:23

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 10:33

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 17:28

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 17:27

Expedição de mandado.

22/01/2026, 17:27

Todas as movimentações(218)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 07:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURA em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de ENVER SOUZA LIMA em 11/04/2025 23:59.

02/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de FACULDADE SUCESSO em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA em 18/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 17:27

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:45

02/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:30

Publicado Intimação em 28/01/2025.

02/03/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

02/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:23

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 10:33

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 17:28

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 17:27

Expedição de mandado.

22/01/2026, 17:27

Decorrido prazo de CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:53

Decorrido prazo de ANA VERENA RODRIGUES AMORIM em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MENEZES OLIVEIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MENEZES OLIVEIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de ANA VERENA RODRIGUES AMORIM em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de ANA VERENA RODRIGUES AMORIM em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MENEZES OLIVEIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:14

Decorrido prazo de CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:14

Decorrido prazo de ANA VERENA RODRIGUES AMORIM em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MENEZES OLIVEIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

11/11/2025, 01:20

Mandado devolvido Negativamente

29/10/2025, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

29/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de ENVER SOUZA LIMA em 11/04/2025 23:59.

17/10/2025, 23:56

Mandado devolvido Cancelado

16/10/2025, 18:40

Expedição de mandado.

16/10/2025, 17:49

Expedição de mandado.

16/10/2025, 17:42

Mandado devolvido Cancelado

16/10/2025, 17:40

Expedição de mandado.

16/10/2025, 17:27

Expedição de citação.

16/10/2025, 17:12

Expedição de citação.

16/10/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:21

Publicado Intimação em 25/03/2025.

06/04/2025, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

06/04/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 14:45

Juntada de informação

21/03/2025, 14:05

Juntada de informação

21/03/2025, 13:34

Expedição de mandado.

02/12/2024, 16:19

Expedição de mandado.

02/12/2024, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:01

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2024, 02:10

Mandado devolvido Positivamente

09/08/2024, 09:23

Mandado devolvido Negativamente

29/07/2024, 01:05

Expedição de mandado.

23/07/2024, 11:54

Expedição de mandado.

23/07/2024, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 22:53

Publicado Intimação em 24/01/2024.

07/02/2024, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Alves Dos Santos Advogado: Icaro Ivvin De Almeida Costa Lima (OAB:BA34751) Reu: Associacao Varzeagrandense De Ensino E Cultura Reu: Universidade Grendal Do Brasil - Unigrendal Reu: Sucesso Publicac?es E Assessoria Ltda - Me Advogado: Alexsandro Pereira De Souza (OAB:BA4 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8004873-79.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2024, 20:41

Outras Decisões

07/12/2023, 15:44

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:07

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 09:43

Publicado Intimação em 13/02/2023.

21/03/2023, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 21:15

Juntada de informação

01/03/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 22:02

Expedição de citação.

09/02/2023, 22:01

Expedição de citação.

09/02/2023, 22:01

Expedição de citação.

09/02/2023, 22:01

Expedição de citação.

09/02/2023, 22:01

Expedição de citação.

09/02/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 22:01

Expedição de citação.

09/02/2023, 22:01

Juntada de informação

09/02/2023, 21:59

Juntada de certidão

11/01/2023, 17:44

Expedição de citação.

16/12/2022, 16:15

Expedição de citação.

16/12/2022, 16:15

Expedição de citação.

16/12/2022, 16:15

Expedição de citação.

16/12/2022, 16:15

Expedição de citação.

16/12/2022, 16:15

Expedição de citação.

16/12/2022, 16:15

Juntada de Informações

16/12/2022, 15:46

Juntada de certidão

16/12/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 18:08

Conclusos para decisão

22/08/2022, 16:30

Conclusos para despacho

15/06/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 17:21

Decorrido prazo de ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA em 23/05/2022 23:59.

26/05/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 05:44

Publicado Intimação em 13/05/2022.

17/05/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 15:49

Conclusos para decisão

24/01/2022, 09:56

Conclusos para despacho

20/01/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 12:44

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

27/10/2021, 22:03

Publicado Despacho em 03/09/2021.

05/09/2021, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021

05/09/2021, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 19:45

Conclusos para despacho

12/08/2021, 22:25

Decorrido prazo de ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVA em 17/11/2020 23:59.

29/05/2021, 10:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MENEZES OLIVEIRA em 17/11/2020 23:59.

29/05/2021, 10:01

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA SILVA em 17/11/2020 23:59.

29/05/2021, 10:01

Decorrido prazo de ANA VERENA RODRIGUES AMORIM em 17/11/2020 23:59.

29/05/2021, 10:01

Decorrido prazo de CLAUDIANOR ALMEIDA DE FIGUEIREDO em 17/11/2020 23:59.

29/05/2021, 10:01

Decorrido prazo de CLAUDIA CARDOZO XAVIER em 17/11/2020 23:59.

29/05/2021, 10:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA em 17/11/2020 23:59.

29/05/2021, 10:01

Decorrido prazo de CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA em 17/11/2020 23:59.

29/05/2021, 10:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDAL em 17/11/2020 23:59.

29/05/2021, 10:00

Decorrido prazo de SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - ME em 17/11/2020 23:59.

29/05/2021, 10:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURA em 17/11/2020 23:59.

29/05/2021, 00:33

Publicado Despacho em 23/10/2020.

29/05/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de Instituto Superior de Educação do CECAP em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 05:27

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA SILVA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 05:27

Decorrido prazo de FACULDADE SUCESSO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 05:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MENEZES OLIVEIRA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 05:27

Decorrido prazo de ANA VERENA RODRIGUES AMORIM em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 05:27

Decorrido prazo de CLAUDIA CARDOZO XAVIER em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 05:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 05:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDAL em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 05:26

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DOS SANTOS em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 05:26

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 13:59

Publicado Despacho em 27/04/2021.

29/04/2021, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2021, 14:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MENEZES OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2021, 22:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/03/2021, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 12:43

Conclusos para despacho

23/02/2021, 23:05

Juntada de Petição de réplica

23/02/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 17:52

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos via Sistema.

02/02/2021, 22:12

Publicado Intimação em 27/01/2021.

01/02/2021, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 12:39

Expedição de citação via Central de Mandados.

26/01/2021, 12:34

Expedição de citação via Central de Mandados.

26/01/2021, 12:34

Expedição de citação via Central de Mandados.

26/01/2021, 12:34

Expedição de citação via Central de Mandados.

26/01/2021, 12:34

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

26/01/2021, 12:34

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

26/01/2021, 12:34

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

26/01/2021, 12:34

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

26/01/2021, 12:34

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

26/01/2021, 12:34

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

26/01/2021, 12:34

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

26/01/2021, 12:34

Juntada de Petição de contestação

26/01/2021, 09:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MENEZES OLIVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.

21/01/2021, 00:27

Decorrido prazo de ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIA CARDOZO XAVIER em 08/05/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de ANA VERENA RODRIGUES AMORIM em 08/05/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIANOR ALMEIDA DE FIGUEIREDO em 08/05/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - ME em 08/05/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA em 08/05/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURA em 08/05/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDAL em 08/05/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:08

Publicado Despacho em 14/04/2020.

19/01/2021, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2021, 10:20

Juntada de Petição de certidão

15/01/2021, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2020, 09:36

Juntada de Petição de certidão

14/12/2020, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2020, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2020, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2020, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2020, 14:00

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

08/12/2020, 22:50

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

08/12/2020, 22:50

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

08/12/2020, 22:50

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

08/12/2020, 22:50

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

08/12/2020, 22:50

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

08/12/2020, 22:50

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

08/12/2020, 22:50

Expedição de citação via Central de Mandados.

08/12/2020, 22:50

Expedição de citação via Central de Mandados.

08/12/2020, 22:50

Expedição de citação via Central de Mandados.

08/12/2020, 22:50

Expedição de citação via Central de Mandados.

08/12/2020, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 18:39

Conclusos para despacho

21/10/2020, 12:13

Conclusos para despacho

19/10/2020, 16:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/10/2020, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2020, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 11:23

Conclusos para despacho

08/04/2020, 11:06

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DOS SANTOS em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:51

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDAL em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:51

Decorrido prazo de SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - ME em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:51

Decorrido prazo de CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:51

Decorrido prazo de CLAUDIANOR ALMEIDA DE FIGUEIREDO em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:51

Decorrido prazo de CLAUDIA CARDOZO XAVIER em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:51

Decorrido prazo de ANA VERENA RODRIGUES AMORIM em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MENEZES OLIVEIRA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:51

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA SILVA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:51

Decorrido prazo de ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 11:31

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2019, 11:16

Publicado Despacho em 01/10/2019.

06/10/2019, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2019, 00:50

Expedição de despacho.

30/09/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 17:12

Conclusos para despacho

18/06/2019, 08:27

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 10:57

Decisão

•02/12/2024, 16:19

Decisão

•07/12/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 22:01

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 15:46

Despacho

•06/12/2022, 18:08

Despacho

•12/05/2022, 15:49

Despacho

•01/09/2021, 19:45

Despacho

•26/04/2021, 14:25

Despacho

•24/02/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 22:12

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 12:34

Despacho

•21/10/2020, 18:39

Despacho

•09/04/2020, 11:23

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 17:27

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:45

Decisão

•02/12/2024, 16:19

Decisão

•07/12/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 22:01

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 15:46

Despacho

•06/12/2022, 18:08

Despacho

•12/05/2022, 15:49

Despacho

•01/09/2021, 19:45

Despacho

•26/04/2021, 14:25

Despacho

•24/02/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 22:12

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 12:34

Despacho

•21/10/2020, 18:39

Despacho

•09/04/2020, 11:23

Despacho

•30/09/2019, 17:12