Execução de Título Extrajudicial 0568231-48.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

R$ 380.456,96

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de PATRIMONIAL RIBEIRO LTDA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de BELARMINA LEAL DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de LMT COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de KAELYA LEAL DOS SANTOS RIBEIRO em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de JAILSON COUTO RIBEIRO em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Publicado Despacho em 12/06/2024.

26/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 09:58

Publicado Despacho em 24/10/2024.

11/04/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de LMT COMERCIO E SERVICOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:36

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de PATRIMONIAL RIBEIRO LTDA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de BELARMINA LEAL DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de LMT COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de KAELYA LEAL DOS SANTOS RIBEIRO em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de JAILSON COUTO RIBEIRO em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Publicado Despacho em 12/06/2024.

26/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 09:58

Publicado Despacho em 24/10/2024.

11/04/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de LMT COMERCIO E SERVICOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de KAELYA LEAL DOS SANTOS RIBEIRO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de JAILSON COUTO RIBEIRO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de PATRIMONIAL RIBEIRO LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de BELARMINA LEAL DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:36

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 19:59

Decorrido prazo de BELARMINA LEAL DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 19:59

Decorrido prazo de KAELYA LEAL DOS SANTOS RIBEIRO em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 19:59

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 19:59

Decorrido prazo de PATRIMONIAL RIBEIRO LTDA em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 19:59

Decorrido prazo de LMT COMERCIO E SERVICOS LTDA em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 19:59

Decorrido prazo de JAILSON COUTO RIBEIRO em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 19:59

Decorrido prazo de KAELYA LEAL DOS SANTOS RIBEIRO em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:40

Decorrido prazo de JAILSON COUTO RIBEIRO em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:40

Decorrido prazo de PATRIMONIAL RIBEIRO LTDA em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:40

Publicado Decisão em 21/02/2025.

26/02/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2026, 13:23

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:14

Juntada de informação

03/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de BELARMINA LEAL DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:20

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:20

Decorrido prazo de LMT COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:20

Decorrido prazo de KAELYA LEAL DOS SANTOS RIBEIRO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:20

Decorrido prazo de JAILSON COUTO RIBEIRO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:20

Decorrido prazo de PATRIMONIAL RIBEIRO LTDA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:20

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:49

Decorrido prazo de KAELYA LEAL DOS SANTOS RIBEIRO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:49

Decorrido prazo de JAILSON COUTO RIBEIRO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:48

Decorrido prazo de PATRIMONIAL RIBEIRO LTDA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:48

Decorrido prazo de BELARMINA LEAL DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:48

Decorrido prazo de JAILSON COUTO RIBEIRO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:58

Decorrido prazo de PATRIMONIAL RIBEIRO LTDA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:58

Decorrido prazo de BELARMINA LEAL DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:58

Decorrido prazo de LMT COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:58

Decorrido prazo de KAELYA LEAL DOS SANTOS RIBEIRO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 22:34

Decorrido prazo de KAELYA LEAL DOS SANTOS RIBEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:19

Decorrido prazo de JAILSON COUTO RIBEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:19

Decorrido prazo de JAILSON COUTO RIBEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de KAELYA LEAL DOS SANTOS RIBEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de KAELYA LEAL DOS SANTOS RIBEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de JAILSON COUTO RIBEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de KAELYA LEAL DOS SANTOS RIBEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de JAILSON COUTO RIBEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de KAELYA LEAL DOS SANTOS RIBEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de JAILSON COUTO RIBEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de KAELYA LEAL DOS SANTOS RIBEIRO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de JAILSON COUTO RIBEIRO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de PATRIMONIAL RIBEIRO LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de KAELYA LEAL DOS SANTOS RIBEIRO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de BELARMINA LEAL DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de JAILSON COUTO RIBEIRO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de PATRIMONIAL RIBEIRO LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de LMT COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de BELARMINA LEAL DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de LMT COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:49

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:35

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 07:35

Juntada de informação

31/10/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 22:16

Juntada de informação

24/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:54

Não confirmada a citação eletrônica

14/10/2025, 18:26

Não confirmada a citação eletrônica

14/10/2025, 18:26

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 16:23

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 01:47

Conclusos para decisão

02/10/2025, 17:11

Expedição de citação.

02/10/2025, 16:59

Expedição de despacho.

02/10/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 23:31

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:40

Decorrido prazo de JAILSON COUTO RIBEIRO em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 13:03

Decorrido prazo de BELARMINA LEAL DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:09

Decorrido prazo de LMT COMERCIO E SERVICOS LTDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:09

Decorrido prazo de KAELYA LEAL DOS SANTOS RIBEIRO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:09

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:09

Decorrido prazo de PATRIMONIAL RIBEIRO LTDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:09

Publicado Despacho em 11/03/2025.

24/03/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

24/03/2025, 01:11

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/03/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 01:27

Conclusos para despacho

06/03/2025, 13:15

Juntada de informação

06/03/2025, 13:12

Juntada de informação

24/02/2025, 12:26

Juntada de informação

24/02/2025, 12:26

Juntada de informação

24/02/2025, 12:26

Juntada de informação

24/02/2025, 12:25

Juntada de informação

19/02/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 20:57

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Lmt Comercio E Servicos Ltda Executado: Antonio Ferreira Dos Santos Executado: Belarmina Leal Dos Santos Executado: Patrimonial Ribeiro Ltda Executado: Jailson Couto Ribeiro Advogado: Gustavo Magalhaes Soto (OAB:BA32793) Executado: Kaelya Leal Dos Santos Ribeiro Advogado: Gustavo Magalhaes Soto (OAB:BA32793) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0568231-48.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, Com efeito, os autos seguem o seu curso processual, todavia, não há provas do recolhimento das custas processuais de todos os atos cartorários já praticados, bem como das diligências requeridas. Ademais, as partes, também, devem cooperar, para que ocorra a duração razoável do processo. Estabelece o artigo 6º do CPC/2015: “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Nesta linha de raciocínio, dispõe Humberto Theodoro Junior (2015, págs. 130 e 131): “O novo CPC adota como “norma fundamental” o dever de todos os sujeitos do processo de “cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º). Trata-se de um desdobramento do princípio moderno do contraditório assegurado constitucionalmente, que não mais pode ser visto apenas como garantia de audiência bilateral das partes, mas que tem a função democrática de permitir a todos os sujeitos da relação processual a possibilidade de influir, realmente, sobre a formação do provimento jurisdicional. É, também, um consectário do princípio da boa-fé objetiva, um dos pilares de sustentação da garantia constitucional do processo justo (...)”. Desta forma, determino: a) A Intimação da parte autora, por defensor(a), para que recolha as custas judiciais de todos os atos cartorários já praticados, bem como das diligências requeridas, no prazo de 5(cinco) dias, na forma estabelecida na LEI ESTADUAL Nº 12.373/2011 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.025/2018, DE 06/12/2018 - ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 916/2023, DE 18/12/2023. b) Não sendo o caso da Secretaria praticar o ato ordinatório competente, voltem-me os autos conclusos. P.I Salvador- BA, 10 de Agosto de 2024. Fábio Alexsandro Costa Bastos. Juiz de Direito Titular

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 19:30

Conclusos para decisão

05/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Lmt Comercio E Servicos Ltda Executado: Antonio Ferreira Dos Santos Exec PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0568231-48.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 13:17

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:10

Decorrido prazo de LMT COMERCIO E SERVICOS LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:10

Decorrido prazo de JAILSON COUTO RIBEIRO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:10

Decorrido prazo de PATRIMONIAL RIBEIRO LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:10

Decorrido prazo de BELARMINA LEAL DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:10

Decorrido prazo de KAELYA LEAL DOS SANTOS RIBEIRO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 11:44

Publicado Decisão em 07/12/2023.

08/12/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 11:37

Outras Decisões

06/12/2023, 01:41

Juntada de certidão

06/10/2023, 10:10

Conclusos para despacho

23/08/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 05:25

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

26/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2022, 00:00

Mero expediente

19/04/2022, 00:00

Petição

26/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/01/2021, 00:00

Petição

22/05/2020, 00:00

Publicação

22/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/08/2019, 00:00

Petição

05/04/2019, 00:00

Publicação

23/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/03/2019, 00:00

Expedição de documento

13/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/03/2019, 00:00

Petição

13/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

11/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2017, 00:00

Mandado

24/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

17/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

17/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

17/03/2017, 00:00

Publicação

21/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2016, 00:00

Mero expediente

13/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 11:51

Decisão

•09/03/2026, 23:14

Despacho

•31/10/2025, 12:00

Despacho

•30/10/2025, 22:16

Despacho

•02/10/2025, 16:59

Despacho

•30/09/2025, 23:31

Despacho

•07/03/2025, 11:27

Despacho

•07/03/2025, 01:27

Decisão

•19/02/2025, 10:44

Decisão

•06/02/2025, 20:57

Despacho

•22/10/2024, 10:10

Despacho

•10/08/2024, 19:30

Despacho

•10/06/2024, 18:54

Despacho

•07/06/2024, 13:17

Decisão

•06/12/2023, 11:37

Todos os documentos(22)

Decisão

•10/03/2026, 11:51

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•02/10/2025, 16:59

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•07/03/2025, 01:27

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•06/02/2025, 20:57

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•22/10/2024, 10:10

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•10/08/2024, 19:30

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•10/06/2024, 18:54

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•07/06/2024, 13:17

Decisão

•06/12/2023, 11:37

Decisão

•06/12/2023, 01:41

Despacho

•19/04/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 13:15

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 08:10

Decisão

•13/06/2017, 08:22

Decisão

•13/06/2017, 08:22

Despacho

•13/10/2016, 16:21