Desapropriação 8000297-75.2019.8.05.0231 - TJBA

Desapropriação 8000297-75.2019.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 10:58

Baixa Definitiva

27/03/2025, 10:58

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 10:56

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Reu: Marcos Antonio Busato Reu: Marcia Ines Bonamigo Busato Reu: Andre Busato Reu: Elys Marilia De Souza Castro Busato Reu: Roque Roberto Busato Reu: Marcia Franciosi Cervieri Busato Reu: Julio Cezar Busato Reu: Renate Tumelero Busato Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8000297-75.2019.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) REU: MARCOS ANTONIO BUSATO e outros (7) Advogado(s): DESPACHO Cadastre-se o nome do advogado indicado na petição ID 207070536. Ademais, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 8000297-75.2019.8.05.0231 Desapropriação Jurisdição: São Desidério intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a petição ID 207070536, adequando-a ao procedimento de Cumprimento de Sentença (arts. 513 e seguintes do CPC). Advirta-se a parte autora de que, nos termos da Cláusula 1.4, parágrafo único, do instrumento de transação (pág. 3 do ID 80168571), o fornecimento de documentos por parte dos réus está condiciona à solicitação prévia, com prazo de 30 dias úteis para cumprimento, sob pena de multa diária no valor de R$ 150,00. Decorrido o prazo de 15 dias, sem a apresentação da emenda à petição ID 207070536, baixem-se e arquivem-se os autos. SÃO DESIDÉRIO/BA, 19 de julho de 2022. AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Reu: Marcos Antonio Busato Reu: Marcia Ines Bonamigo Busato Reu: Andre Busato Reu: Elys Marilia De Souza Castro Busato Reu: Roque Roberto Busato Reu: Marcia Franciosi Cervieri Busato Reu: Julio Cezar Busato Reu: Renate Tumelero Busato Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8000297-75.2019.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) REU: MARCOS ANTONIO BUSATO e outros (7) Advogado(s): DESPACHO Cadastre-se o nome do advogado indicado na petição ID 207070536. Ademais, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 8000297-75.2019.8.05.0231 Desapropriação Jurisdição: São Desidério intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a petição ID 207070536, adequando-a ao procedimento de Cumprimento de Sentença (arts. 513 e seguintes do CPC). Advirta-se a parte autora de que, nos termos da Cláusula 1.4, parágrafo único, do instrumento de transação (pág. 3 do ID 80168571), o fornecimento de documentos por parte dos réus está condiciona à solicitação prévia, com prazo de 30 dias úteis para cumprimento, sob pena de multa diária no valor de R$ 150,00. Decorrido o prazo de 15 dias, sem a apresentação da emenda à petição ID 207070536, baixem-se e arquivem-se os autos. SÃO DESIDÉRIO/BA, 19 de julho de 2022. AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

23/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:40

Expedição de despacho.

22/10/2024, 11:05

Expedição de Edital.

22/10/2024, 11:05

Expedição de despacho.

18/10/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 15:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/08/2022 23:59.

26/08/2022, 06:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/08/2022 23:59.

21/08/2022, 10:12

Publicado Despacho em 21/07/2022.

02/08/2022, 09:45

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 15:07

Despacho

•19/07/2022, 18:37

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 27/03/2025

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de despacho.

Expedição de Edital.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/08/2022 23:59.

Publicado Despacho em 21/07/2022.

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