Apelação Cível 8000499-44.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 16.048,32

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

VITORIA SANTOS DE SOUSA

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO

OAB/MG 222098·CPF·Representa: Autor

WILSON FERNANDES NEGRAO

OAB/MG 76534·CPF·Representa: Autor

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 14:53

Baixa Definitiva

28/04/2026, 14:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/04/2026, 14:53

Juntada de certidão

28/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS DE SOUSA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:37

Publicado Ementa em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 16:01

Juntada de certidão

27/03/2026, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 10:15

Conhecido o recurso de VITORIA SANTOS DE SOUSA - CPF: 555.505.505-63 (APELANTE) e não-provido

24/03/2026, 15:49

Conhecido o recurso de VITORIA SANTOS DE SOUSA - CPF: 555.505.505-63 (APELANTE) e não-provido

24/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de certidão

18/03/2026, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2026, 16:51

Incluído em pauta para 11/03/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/02/2026, 15:59

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 14:53

Baixa Definitiva

28/04/2026, 14:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/04/2026, 14:53

Juntada de certidão

28/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 12:04

25/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS DE SOUSA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:37

Publicado Ementa em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 16:01

Juntada de certidão

27/03/2026, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 10:15

Conhecido o recurso de VITORIA SANTOS DE SOUSA - CPF: 555.505.505-63 (APELANTE) e não-provido

24/03/2026, 15:49

Conhecido o recurso de VITORIA SANTOS DE SOUSA - CPF: 555.505.505-63 (APELANTE) e não-provido

24/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de certidão

18/03/2026, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2026, 16:51

Incluído em pauta para 11/03/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/02/2026, 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado

04/02/2026, 16:36

Publicado Outros documentos em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 02:12

Incluído em pauta para 28/01/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/12/2025, 16:53

Solicitado dia de julgamento

09/12/2025, 14:48

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:50

Recebidos os autos

08/10/2025, 15:42

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 15:42

Sentença

•31/03/2025, 14:06

Sentença

•29/03/2025, 17:50

Despacho

•18/10/2024, 15:43

Despacho

•15/10/2024, 11:32

Despacho

•18/01/2024, 12:58

Despacho

•17/01/2024, 22:38