Procedimento Comum Cível 8000539-39.2016.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

CAMPOS BELOS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DA COSTA

CPF

Reu

ANITA PEREIRA DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILIDIA DE PAULA BERNARDES

OAB/SP 264566·CPF·Representa: Autor

DANIELLE GIOTI

OAB/BA 52937·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DA COSTA em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de ANITA PEREIRA DOS SANTOS COSTA em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de CAMPOS BELOS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:36

Publicado Despacho em 23/10/2024.

06/04/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de ANITA PEREIRA DOS SANTOS COSTA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 05:37

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DA COSTA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 05:37

Decorrido prazo de CAMPOS BELOS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 05:37

Decorrido prazo de ANITA PEREIRA DOS SANTOS COSTA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de CAMPOS BELOS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DA COSTA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:48

Publicado Sentença em 10/02/2025.

27/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de CAMPOS BELOS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 24/04/2025 23:59.

20/09/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 12:33

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DA COSTA em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de ANITA PEREIRA DOS SANTOS COSTA em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de CAMPOS BELOS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:36

Publicado Despacho em 23/10/2024.

06/04/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 12:05

Sentença

•15/01/2025, 09:35

06/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de ANITA PEREIRA DOS SANTOS COSTA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 05:37

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DA COSTA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 05:37

Decorrido prazo de CAMPOS BELOS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 05:37

Decorrido prazo de ANITA PEREIRA DOS SANTOS COSTA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de CAMPOS BELOS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DA COSTA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:48

Publicado Sentença em 10/02/2025.

27/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de CAMPOS BELOS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 24/04/2025 23:59.

20/09/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 12:33

Baixa Definitiva

19/09/2025, 12:33

Juntada de certidão

19/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de CAMPOS BELOS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:21

Publicado Intimação em 25/03/2025.

05/04/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

05/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:19

Expedição de intimação.

21/03/2025, 14:37

Juntada de certidão

21/03/2025, 14:32

Transitado em Julgado em 17/03/2025

19/03/2025, 13:03

Decorrido prazo de CAMPOS BELOS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 03:28

Expedição de sentença.

06/02/2025, 12:05

Expedição de despacho.

15/01/2025, 09:35

Homologado o pedido

15/01/2025, 09:35

Decorrido prazo de CAMPOS BELOS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Campos Belos - Construtora E Incorporadora Ltda. Advogado: Marilidia De Paula Bernardes (OAB:SP264566) Advogado: Danielle Gioti (OAB:BA52937) Interessado: Anita Pereira Dos Santos Costa Interessado: Domingos Francisco Da Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000539-39.2016.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTERESSADO: CAMPOS BELOS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Advogado(s): MARILIDIA DE PAULA BERNARDES (OAB:SP264566), DANIELLE GIOTI (OAB:BA52937) INTERESSADO: ANITA PEREIRA DOS SANTOS COSTA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 8000539-39.2016.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério Vistos e etc. Por já ter transcorrido o prazo do acordo entabulado entre as partes, intime-se a parte autora para que se manifeste e requeira o que entende ser de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos na fila de sentença extintiva. Dou a esta despacho força de mandado. BIANCA PFEFFER JUÍZA SUBSTITUTA SÃO DESIDÉRIO/BA, 18 de outubro de 2024.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Campos Belos - Construtora E Incorporadora Ltda. Advogado: Marilidia De Paula Bernardes (OAB:SP264566) Advogado: Danielle Gioti (OAB:BA52937) Interessado: Anita Pereira Dos Santos Costa Interessado: Domingos Francisco Da Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DESIDÉRIO Processo nº.8000539-39.2016.8.05.0231 Requerente: CAMPOS BELOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Requerido(a): ANITA PEREIRA DOS SANTOS COSTA DESPACHO Suspendo o processo conforme requerido pela requerente, petição carreada no ID nº.7171849. Decorrido o prazo para pagamento, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000539-39.2016.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério intime-se a requerente para informar se a dívida foi paga em sua integralidade. Após, conclusos. P.I. São Desidério/BA, 12 de novembro de 2018. RENATA GUIMARÃES DA SILVA FIRME Juíza de Direito Auxiliar

23/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 14:57

Juntada de certidão

21/10/2024, 14:56

Expedição de despacho.

21/10/2024, 14:55

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

18/10/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 15:46

Conclusos para despacho

18/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/12/2023, 11:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2022, 22:24

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 16:56

Decorrido prazo de MARILIDIA DE PAULA BERNARDES em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 04:17

Publicado Intimação em 28/11/2019.

30/11/2019, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 13:08

Conclusos para despacho

08/08/2017, 12:43

Juntada de Petição de petição

03/08/2017, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2017, 10:21

Publicado Intimação em 23/01/2017.

24/05/2017, 01:29

Conclusos para despacho

03/04/2017, 13:11

Juntada de termo

03/04/2017, 12:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2017, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2017, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2017, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2017, 00:01

Juntada de certidão

16/01/2017, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2017, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2017, 14:31

Expedição de citação.

13/01/2017, 14:27

Expedição de citação.

13/01/2017, 14:27

Juntada de ato ordinatório

13/01/2017, 14:21

Juntada de ato ordinatório

13/01/2017, 14:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2016, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2016, 12:32

Conclusos para decisão

24/10/2016, 10:42

Distribuído por sorteio

24/10/2016, 10:42

Despacho

•21/10/2024, 14:55

Despacho

•18/10/2024, 15:46

Despacho

•12/11/2018, 13:08

Despacho

•30/06/2017, 10:21

Ato Ordinatório

•13/01/2017, 14:21

Ato Ordinatório

•13/01/2017, 14:18

Despacho

•31/10/2016, 12:32